(27/11/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(27/11/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(16/11/2012) PETICAO - Petição nº 416384/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(16/11/2012) PETICAO - Petição 416384/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(13/11/2012) PETICAO - Petição nº 416384/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 13/11/2012.

(13/11/2012) CIEMPF - protocolo: 0416384/2012; data_processamento: 16/11/2012; peticionario: P/ MPF

(08/11/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002407-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(05/11/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal

(05/11/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 05/11/2012

(05/11/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 212168; num_registro: 2011/0154900-9

(31/10/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 31/10/2012

(30/10/2012) DESPACHO - Despacho da Ministra Relatora julgando prejudicado o pedido aguardando publicação (prevista para 05/11/2012)

(29/10/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(24/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(24/08/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 24/08/2012 - Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA

(22/08/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(22/08/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(15/05/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(14/05/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 14/05/2012 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA

(06/09/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(02/09/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(02/09/2011) PETICAO - Petição nº 276192/2011 (PARECER) juntada

(02/09/2011) PETICAO - Petição 276192/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(31/08/2011) PETICAO - Petição nº 276192/2011 PAR - PARECER protocolada em 31/08/2011.

(31/08/2011) PARMPF - protocolo: 0276192/2011; data_processamento: 02/09/2011; peticionario: P/ MPF

(15/08/2011) AUTOS - Autos físicos digitalizados arquivado na caixa Nº 40107 - (autos eletrônicos em tramitação)

(05/08/2011) CERTIDAO - Certidão: Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para arquivar.

(03/08/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001414-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(01/08/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(01/08/2011) PETICAO - Petição nº 228783/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(01/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência publicada no DJe em 01/08/2011

(01/08/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 212168; num_registro: 2011/0154900-9

(29/07/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência disponibilizada no DJe em 29/07/2011

(28/07/2011) PETICAO - Petição 228783/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(28/07/2011) PETICAO - Petição nº 228783/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 28/07/2011.

(28/07/2011) OFINFO - protocolo: 0228783/2011; data_processamento: 01/08/2011; peticionario: NR 1104/2011 TJ SC (MALOTE DIGITAL)

(13/07/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-22571 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA solicitando informações (com remessa de cópia da petição inicial).

(11/07/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência FELIX FISCHER denegando liminar aguardando publicação (prevista para 01/08/2011)

(11/07/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(08/07/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente

(08/07/2011) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0027431-6 em 08/07/2011 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA

(07/07/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.