(15/04/2003) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 6839 - 2 Vols.

(15/04/2003) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(15/04/2003) DECURSO - Decurso de prazo

(17/03/2003) MANDADO - Mandado de Intimação Arquivado nesta Coordenadoria, com o ciente do Representante do MPF, em 11.03.2003.

(10/03/2003) ACORDAO - Acórdão Publicado - Petição Nº 95177/2002 - AgRg no HC 25474/DF

(10/03/2003) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 25474; num_registro: 2002/0154454-0

(28/02/2003) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 95177/2002 - AgRg no HC 25474/DF

(24/02/2003) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do MPF em 24/02/2003, arquivado nesta Coordenadoria.

(21/02/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 21/02/2003

(21/02/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 25474; num_registro: 2002/0154454-0

(18/02/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator homologando desistência aguardando publicação

(14/02/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ despacho homologando desistência, encaminhado à publicação

(07/02/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(06/02/2003) PETICAO - Petição Nº 104569/2002 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(06/02/2003) PETICAO - Petição Nº 104398/2002 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(05/02/2003) PETICAO - Petição Nº 105765/2002 (DESISTÊNCIA) juntada

(05/02/2003) PROCESSO - Processo devolvido pelo Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator

(19/12/2002) PETICAO - Petição 105765/2002 (DESISTÊNCIA) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se. Conclusos".

(19/12/2002) PETICAO - Petição 105765/2002 (DESISTÊNCIA) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(16/12/2002) DESIS - protocolo: 0105765/2002; data_processamento: 05/02/2003; peticionario: P/ EVERARDO ALVES RIBEIRO

(13/12/2002) PETICAO - Petição 104398/2002 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo

(13/12/2002) PETICAO - Petição 104569/2002 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo

(13/12/2002) OFICIO - Ofício n.º 5076/DP reenviado nesta data.

(12/12/2002) OFICIO - Ofício n.º 5366/DP permaneceu com o n.º 5076/DP do original.

(12/12/2002) OFICIO - Ofício n.º 5366/DP (reenvio do of. n.º 5076/DP) sol. info. (ag.as.dp)

(11/12/2002) OFINFO - protocolo: 0104569/2002; data_processamento: 06/02/2003; peticionario: NR 15071/02 TJDFT (COM DOCUMENTOS)

(11/12/2002) OFINFO - protocolo: 0104398/2002; data_processamento: 06/02/2003; peticionario: NR 15254/02 TJ DF E TERRITORIOS (COM DOCUMENTOS)

(06/12/2002) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(03/12/2002) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental."

(28/11/2002) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do MPF em 28/11/2002, aquivado nesta Coordenadoria

(28/11/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(27/11/2002) PETICAO - Petição Nº 96020/2002 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(27/11/2002) OFICIO - Ofício sol. info. cópia juntada (dp)

(27/11/2002) PETICAO - Petição Nº 95177/2002 (PETIÇÃO) juntada

(27/11/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 27/11/2002

(27/11/2002) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 25474; num_registro: 2002/0154454-0

(26/11/2002) PETICAO - Petição 95177/2002 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria com despacho:"Junte-se. Conclusos."

(25/11/2002) PETICAO - Petição 96020/2002 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho:"Junte-se."

(25/11/2002) PETICAO - Petição 95177/2002 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(25/11/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação

(22/11/2002) PETICAO - Petição 95177/2002 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo.

(21/11/2002) OFICIO - Ofício sol. info. (ag.as.dp)

(21/11/2002) PETICAO - Petição Nº 96020/2002 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(21/11/2002) PETICAO - Petição 96020/2002 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria , da seção de Protocolo.

(21/11/2002) PETREQ - protocolo: 0096020/2002; data_processamento: 27/11/2002; peticionario: INCLUSAO EM PAUTA DE JULGAMENTO P/ EVERARDO ALVES RIBEIRO E OUTRA (COM DOCUMENTOS)

(20/11/2002) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(20/11/2002) AGRG - protocolo: 0095177/2002; data_processamento: 27/11/2002; peticionario: P/ EVERARDO ALVES RIBEIRO

(19/11/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(19/11/2002) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2002/0123739-6 em 19/11/2002 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA