(16/09/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 24181

(15/09/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(15/09/2008) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(28/08/2008) PROCESSO - Processo devolvido

(27/08/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001208-2008-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(26/08/2008) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(25/08/2008) ACORDAO - Acórdão Publicado no DJe

(25/08/2008) ACORDAO - cod_ident: HC 30087; num_registro: 2003/0153866-4

(22/08/2008) ACORDAO - Acórdão Disponibilizado no DJe em 22/08/2008

(19/08/2008) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 25/08/2008

(01/07/2005) TELEGRAMA - Telegrama nº 1251 e 1267 expedido ao (à) TJ/PR e 4ª Vara Criminal da Comarca de Maringá comunicando resultado de julgamento

(30/06/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(04/03/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(04/03/2004) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal

(16/10/2003) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(15/10/2003) PETICAO - Petição Nº 110713/2003 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(14/10/2003) OFINFO - protocolo: 0110713/2003; data_processamento: 15/10/2003; peticionario: NR. 3510/03 JD 4A VARA CRIMINAL DE MARINGA SP

(12/09/2003) TELEX - Telex nº 229 expedido ao (à) 4ª Vara Criminal da Comarca de Maringá

(12/09/2003) TELEX - Telex nº 228 expedido ao (à) TJ/PR

(12/09/2003) OFICIO - Ofício nº 2692 expedido ao (à) 4ª Vara Criminal da Comarca de Maringá (cópia juntada) solicitando informações

(10/09/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 10/09/2003

(10/09/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 30087; num_registro: 2003/0153866-4

(05/09/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator concedendo liminar aguardando publicação

(05/09/2003) OFICIO - Ofício solicitando informações, aguardando assinatura

(04/09/2003) TELEX - Telex nº 228 expedido ao (à) TJPR comunicando concessão de liminar

(04/09/2003) TELEX - Telex nº 229 expedido ao (à) 4ª Vara Criminal da Comarca de Maringá comunicando concessão de liminar

(04/09/2003) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(12/08/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(12/08/2003) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 12/08/2003 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA