(02/12/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 38703

(30/11/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(30/11/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(18/11/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003131-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/11/2010) PETICAO - Petição nº 318856/2010 (DOCUMENTO(S)) juntada

(09/11/2010) PETICAO - Petição nº 318895/2010 (DOCUMENTO(S)) juntada

(09/11/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 09/11/2010

(09/11/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 110746; num_registro: 2008/0153470-0

(08/11/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 08/11/2010

(05/11/2010) PETICAO - Petição 318895/2010 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(05/11/2010) PETICAO - Petição 318856/2010 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(05/11/2010) PETICAO - Petição nº 318856/2010 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 04/11/2010.

(05/11/2010) PETICAO - Petição nº 318895/2010 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 04/11/2010.

(04/11/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 09/11/2010)

(04/11/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(04/11/2010) DOC - protocolo: 0318895/2010; data_processamento: 09/11/2010; peticionario: P/ TJDFT

(04/11/2010) DOC - protocolo: 0318856/2010; data_processamento: 09/11/2010; peticionario: ANDAMENTO PROCESSUAL CONSELHO ESPECIAL

(15/12/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(12/12/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(19/09/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal (r. despacho de fl. 16/17)

(18/09/2008) PETICAO - Petição nº 221548/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(16/09/2008) PETICAO - Petição 221548/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(12/09/2008) PETICAO - Petição nº 221548/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/09/2008.

(11/09/2008) OFINFO - protocolo: 0221548/2008; data_processamento: 18/09/2008; peticionario: NR 10714/08 TJDFT (COM DOCUMENTOS)

(25/08/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001292-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(22/08/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 22/08/2008

(22/08/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 110746; num_registro: 2008/0153470-0

(21/08/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 21/08/2008

(18/08/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar , solicitando informações e dando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 22/08/2008)

(18/08/2008) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(15/08/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-10970 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL solicitando informações

(15/08/2008) PROCESSO - Processo recebido na seção de comunicação para cumprir termos do despacho

(14/08/2008) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(13/08/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001199-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(12/08/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente publicada no DJe em 12/08/2008

(12/08/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 110746; num_registro: 2008/0153470-0

(08/08/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente Disponibilizada no DJe em 08/08/2008

(01/08/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(30/07/2008) DESPACHO - Despacho do Ministro Presidente determinando remessa dos autos ao Ministro Relator aguardando publicação (prevista para 12/08/2008)

(29/07/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho do Ministro Presidente em exercício encaminhando os autos ao Ministro Relator, após as férias, por não haver motivo que justifique a apreciação urgente pela Presidência. Encaminhado à publicação.

(23/07/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente

(21/07/2008) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 21/07/2008 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA