(08/08/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 06/08/2018
(08/08/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(01/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 402716/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2018
(01/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 402716/2018 (Juntada Automática)
(01/08/2018) CIEMPF - protocolo: 0402716/2018; data_processamento: 01/08/2018; peticionario: MPF
(09/07/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/07/2018
(03/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 373507/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2018
(03/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 373507/2018 (Juntada Automática)
(03/07/2018) CIEMPF - protocolo: 0373507/2018; data_processamento: 03/07/2018; peticionario: MPF
(29/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(29/06/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2018
(29/06/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 359200; num_registro: 2016/0153274-6
(28/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(27/06/2018) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO CARVALHO (Publicação prevista para 29/06/2018)
(27/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(20/09/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação (Expediente Avulso)
(19/07/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 344708/2016
(19/07/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
(19/07/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 344708/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(19/07/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 344708/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2016
(19/07/2016) PARMPF - protocolo: 0344708/2016; data_processamento: 19/07/2016; peticionario: None
(14/06/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(13/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 280793/2016
(13/06/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal
(13/06/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 280793/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(13/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 272083/2016
(13/06/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 280793/2016 (OF - OFÍCIO) em 13/06/2016
(13/06/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/06/2016
(13/06/2016) OF - protocolo: 0280793/2016; data_processamento: 13/06/2016; peticionario: NR 11/16 JF 5A VARA EM SANTO SJSP (MALOTE DIGITAL)
(10/06/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 272083/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(09/06/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 272083/2016 (OF - OFÍCIO) em 09/06/2016
(09/06/2016) OF - protocolo: 0272083/2016; data_processamento: 13/06/2016; peticionario: NR 5331744/16 TRF 3A REGIAO
(08/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 268255/2016
(08/06/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 268255/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(08/06/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 268255/2016 (OF - OFÍCIO) em 08/06/2016
(08/06/2016) OF - protocolo: 0268255/2016; data_processamento: 08/06/2016; peticionario: NR 5331744/16 TRF 3A REGIAO (MALOTE DIGITAL)
(03/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-22533/2016 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO solicitando informações (com remessa das cópias via correios)
(03/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-22534/2016 ao (à)5ª VARA FEDERAL DE SANTOS solicitando informações (com remessa das cópias via correios)
(03/06/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(03/06/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2016
(03/06/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 359200; num_registro: 2016/0153274-6
(02/06/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(01/06/2016) NAO - Não concedida a medida liminar de ANTONIO CARVALHO (Publicação prevista para 03/06/2016)
(01/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(27/05/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
(27/05/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
(27/05/2016) PROCESSO - Processo digitalizado e validado