(01/04/2014) PROCESSO - Processo Arquivado na caixa 43582 - 01 Vol.

(28/03/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS

(28/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(27/11/2012) PROCESSO - Processo remetido ao Supremo Tribunal Federal conforme Despacho de fls. 231

(19/11/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000517-2012-CREX (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 14/11/2012 arquivado nesta Coordenadoria

(14/11/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000513-2012-CREX (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2012 arquivado nesta Coordenadoria

(12/11/2012) DESPACHO - Despacho da Ministra Vice-Presidente em exercício publicado no DJe em 12/11/2012

(12/11/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RO no HC 144085; num_registro: 2009/0152084-1

(09/11/2012) DESPACHO - Despacho da Ministra Vice-Presidente em exercício disponibilizado no DJe em 09/11/2012

(08/11/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Vice-Presidente em exercício recebendo o recurso ordinário aguardando publicação (prevista para 12/11/2012) - Petição Nº 201200321694 (RECURSO ORDINÁRIO)

(08/11/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Recursos Extraordinários

(21/09/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Vice-Presidente com Recurso Ordinário de fls. 210/211

(21/09/2012) PETICAO - Petição nº 340020/2012 (CONTRA-RAZÕES) juntada

(21/09/2012) PETICAO - Petição 340020/2012 (CONTRA-RAZÕES) recebida na Coordenadoria de Recursos Extraordinários

(20/09/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000409-2012-CREX (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria

(20/09/2012) PROCESSO - Processo devolvido

(20/09/2012) PETICAO - Petição nº 340020/2012 CR - CONTRA-RAZÕES protocolada em 19/09/2012.

(19/09/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000406-2012-CREX (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria

(19/09/2012) CR - protocolo: 0340020/2012; data_processamento: 21/09/2012; peticionario: P/ MPF

(17/09/2012) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(17/09/2012) VISTA - Vista publicada no DJe em 17/09/2012

(14/09/2012) VISTA - Vista disponibilizada no DJe em 14/09/2012

(13/09/2012) VISTA - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO aguardando publicação (prevista para 17/09/2012)

(13/09/2012) PETICAO - Petição nº 320726/2012 (PETIÇÃO) juntada

(13/09/2012) PETICAO - Petição nº 321694/2012 (RECURSO ORDINÁRIO) juntada

(13/09/2012) PETICAO - Petição nº 322166/2012 (PETIÇÃO) juntada

(12/09/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Recursos Extraordinários

(12/09/2012) PETICAO - Petição 322166/2012 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria de Recursos Extraordinários

(12/09/2012) PETICAO - Petição 320726/2012 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria de Recursos Extraordinários

(12/09/2012) PETICAO - Petição 321694/2012 (RECURSO ORDINÁRIO) recebida na Coordenadoria de Recursos Extraordinários

(12/09/2012) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Recursos Extraordinários para processamento de RO

(12/09/2012) PETICAO - Petição 320726/2012 (PETIÇÃO) encaminhada à Coordendoria de Recursos Extraordinários

(12/09/2012) PETICAO - Petição 322166/2012 (PETIÇÃO) encaminhada à Coordendoria de Recursos Extraordinários

(12/09/2012) PETICAO - Petição 321694/2012 (RECURSO ORDINÁRIO) encaminhada à Coordendoria de Recursos Extraordinários

(12/09/2012) PETICAO - Petição 321694/2012 (RECURSO ORDINÁRIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(10/09/2012) PETICAO - Petição 320726/2012 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(06/09/2012) PETICAO - Petição nº 322166/2012 PET - PETIÇÃO protocolada em 06/09/2012.

(06/09/2012) PETICAO - Petição nº 321694/2012 RO - RECURSO ORDINÁRIO protocolada em 06/09/2012.

(06/09/2012) PETICAO - Petição nº 320726/2012 PET - PETIÇÃO protocolada em 06/09/2012.

(06/09/2012) RO - protocolo: 0321694/2012; data_processamento: 13/09/2012; peticionario: P/ BRUNO RAMOS DA SILVA

(06/09/2012) PET - protocolo: 0322166/2012; data_processamento: 13/09/2012; peticionario: P/ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(06/09/2012) PET - protocolo: 0320726/2012; data_processamento: 13/09/2012; peticionario: P/ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(04/09/2012) PROCESSO - Processo devolvido

(04/09/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001630-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(29/08/2012) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 001632-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO juntada

(27/08/2012) PROCESSO - Processo retirado pela Defensoria Pública Estadual (Representante: CIBELLE DE ARAUJO ROCHA REIS)

(27/08/2012) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(27/08/2012) ACORDAO - cod_ident: HC 144085; num_registro: 2009/0152084-1

(24/08/2012) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 24/08/2012

(16/08/2012) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(15/08/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001466-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(08/08/2012) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 14/08/2012 14:00:00

(08/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(08/08/2012) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 001463-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO juntada

(07/08/2012) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 07/08/2012

(07/08/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 144085; num_registro: 2009/0152084-1

(06/08/2012) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 06/08/2012

(03/08/2012) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando intimação da Defensoria Pública do julgamento do presente writ na sessão do dia 14.8.2012, aguardando publicação (prevista para 07/08/2012)

(03/08/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(17/06/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(16/06/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 16/06/2011 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(08/09/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(04/09/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(25/08/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(21/08/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(18/08/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(18/08/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 18/08/2009 - Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA