Processo 0151511-37.2017.8.05.0001


01515113720178050001
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Injúria
    Crimes contra a Honra
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: SALVADOR
  • Foro: Salvador
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Valor da ação: 954,00
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(15/12/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(13/11/18). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 14/12/18

(05/12/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(05/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Decisão

(28/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Requerimento de arquivamento

(24/11/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 23/11/18 *Referente ao evento Documento analisado(13/11/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(13/11/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(13/11/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(10/11/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(10/10/18)

(06/11/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 05/11/18 *Referente ao evento Documento analisado(24/10/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(24/10/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(26/09/18)

(24/10/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(24/10/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(23/10/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 22/10/18 *Referente ao evento Documento analisado(10/10/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(10/10/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(13/09/18)

(10/10/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(10/10/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(09/10/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 08/10/18 *Referente ao evento Documento analisado(26/09/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(26/09/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(29/08/18)

(26/09/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(26/09/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(25/09/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 24/09/18 *Referente ao evento Documento analisado(13/09/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(13/09/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(13/09/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(12/09/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 10/09/18 *Referente ao evento Documento analisado(29/08/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(12/09/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de JOSE GONCALVES TRINDADE (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(08/08/18)

(08/09/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de JOSE GONCALVES TRINDADE (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(08/08/18)

(05/09/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(08/08/18)

(02/09/2018) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(29/08/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(29/08/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(29/08/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(23/08/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para JOSE GONCALVES TRINDADE) em 16/08/18 *Referente ao evento Documento analisado(08/08/18)

(23/08/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(23/08/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(23/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(22/08/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para JOSE GONCALVES TRINDADE) em 20/08/18 *Referente ao evento Documento analisado(08/08/18)

(22/08/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 20/08/18 *Referente ao evento Documento analisado(08/08/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(22/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(19/08/2018) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(17/08/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES) em 16/08/18 *Referente ao evento Documento analisado(06/08/18)

(10/08/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para JOSE GONCALVES TRINDADE *Referente ao evento Documento analisado(08/08/18)

(09/08/2018) OFICIO - Ofício expedido(a) pendente de assinatura

(09/08/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(09/08/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ BOCÃO NEWS

(09/08/2018) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(09/08/2018) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(09/08/18)

(08/08/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(08/08/2018) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para JOSE GONCALVES TRINDADE)

(08/08/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de JOSE GONCALVES TRINDADE)

(08/08/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício p/ BOCÃO NEWS

(08/08/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(07/08/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(07/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Decisão

(07/08/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(06/08/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(06/08/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES)

(06/08/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Realizada Convertida em diligência

(06/08/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para PRAZO QUERELANTE PAGAMENTO CUSTAS. OFICIAR BOCÃO NEWS.

(06/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(03/08/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(03/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Pedido Urgência

(03/08/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(01/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(31/07/2018) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(31/07/2018) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

(25/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Substabelecimento

(25/07/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para JOSE GONCALVES TRINDADE) em 16/07/18 *Referente ao evento Documento analisado(03/07/18)

(25/07/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES) em 17/07/18 *Referente ao evento Documento analisado(03/07/18)

(25/07/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(17/07/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(03/07/18)

(17/07/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para JULIANA NOBRE) em 09/07/18 *Referente ao evento Documento analisado(03/07/18)

(17/07/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(14/07/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES) em 13/07/18 *Referente ao evento Documento analisado(03/07/18)

(12/07/2018) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(03/07/18)

(12/07/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 12/07/18 *Referente ao evento Documento analisado(03/07/18)

(10/07/2018) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(03/07/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Cancelada

(03/07/2018) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 23 de Julho de 2018 às 10:30 h)

(03/07/2018) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para JOSE GONCALVES TRINDADE)

(03/07/2018) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES)

(03/07/2018) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Cancelada

(03/07/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Designada (Agendada para 6 de Agosto de 2018 às 10:30 h)

(03/07/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES *Referente ao evento Documento analisado(03/07/18)

(03/07/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para JOSE GONCALVES TRINDADE *Referente ao evento Documento analisado(03/07/18)

(03/07/2018) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para JULIANA NOBRE)

(03/07/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES

(03/07/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(03/07/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(03/07/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de JOSE GONCALVES TRINDADE)

(03/07/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES)

(03/07/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para JULIANA NOBRE *Referente ao evento Documento analisado(03/07/18)

(03/07/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para JOSE GONCALVES TRINDADE) em 03/07/18 *Referente ao evento Documento analisado(03/07/18)

(02/07/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(02/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(02/07/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(29/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

(28/06/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(28/06/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ JULIANA NOBRE

(28/06/2018) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(28/06/2018) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(28/06/18)

(28/06/2018) JUNTADA - Juntada de Cumprimento Genérico

(27/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(16/05/2018) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(06/05/2018) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(05/05/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para JOSE GONCALVES TRINDADE) em 27/04/18 *Referente ao evento Documento analisado(17/04/18)

(05/05/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(28/04/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES) em 27/04/18 *Referente ao evento Documento analisado(17/04/18)

(26/04/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(17/04/18)

(22/04/2018) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(17/04/18)

(20/04/2018) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(19/04/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para JOSE GONCALVES TRINDADE *Referente ao evento Documento analisado(17/04/18)

(19/04/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para JOSE GONCALVES TRINDADE) em 19/04/18 *Referente ao evento Documento analisado(17/04/18)

(19/04/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 19/04/18 *Referente ao evento Documento analisado(17/04/18)

(17/04/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Designada (Agendada para 3 de Julho de 2018 às 09:30 h)

(17/04/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para CITAR/ INTIMAR PARTES

(17/04/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(17/04/2018) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para JOSE GONCALVES TRINDADE)

(17/04/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de JOSE GONCALVES TRINDADE)

(17/04/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES)

(17/04/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES

(17/04/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(10/04/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(10/04/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para AGENDAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM A PAUTA.

(22/03/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(05/03/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(05/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(02/03/2018) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(02/03/2018) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Sem conciliação

(02/03/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para ata de audiência

(16/11/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES) em 09/11/17 *Referente ao evento Intimação lido(a)(30/10/17)

(16/11/2017) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(08/11/2017) DOCUMENTO - Documento analisado

(30/10/2017) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: OAB52792NBA

(30/10/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)

(30/10/2017) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 2 de Março de 2018 às 12:00 h)

(30/10/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para JOSE GONCALVES TRINDADE) em 30/10/17 *Referente ao evento Audiência Preliminar Designada(30/10/17)

(30/10/2017) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES)

(30/10/2017) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para EDUARDO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS SANCHES *Referente ao evento Intimação lido(a)(30/10/17)