(24/02/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 31955

(23/02/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(23/02/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(04/01/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001887-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(18/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 18/12/2009

(18/12/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 47785; num_registro: 2005/0151184-8

(17/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 17/12/2009

(17/12/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido aguardando publicação (prevista para 18/12/2009)

(16/12/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(07/07/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(25/06/2008) PROCESSO - Processo atribuído em 25/06/2008 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

(25/06/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Originários para Atribuição.

(28/03/2007) PROCESSO - Processo devolvido

(28/03/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(16/12/2005) PROCESSO - Processo devolvido ao Gabinete do Ministro-Relator.

(15/12/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(06/12/2005) PETICAO - Petição nº 174278/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(06/12/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(30/11/2005) PETICAO - Petição nº 174278/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 29/11/2005.

(29/11/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(29/11/2005) PETREQ - protocolo: 0174278/2005; data_processamento: 06/12/2005; peticionario: INFORMACAO DA DATA DA SESSAO P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(04/11/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(03/11/2005) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(11/10/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/10/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(10/10/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(07/10/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 07/10/2005

(07/10/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 47785; num_registro: 2005/0151184-8

(03/10/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , dispensando as informações e determinando que abra-se vista ao MPF aguardando publicação

(30/09/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(16/09/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(16/09/2005) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0082844-9 em 16/09/2005 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA