(03/03/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 26444

(27/02/2009) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(27/02/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(09/02/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000026-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO arquivado nesta Coordenadoria

(06/02/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000025-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/02/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 04/02/2009

(04/02/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 110354; num_registro: 2008/0148434-3

(03/02/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 03/02/2009

(19/12/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator não conhecendo do habeas corpus aguardando publicação (prevista para 04/02/2009)

(19/12/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(28/11/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com informações

(27/11/2008) PETICAO - Petição nº 284554/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(25/11/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(18/11/2008) PETICAO - Petição 284554/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/11/2008) PETICAO - Petição nº 284554/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 14/11/2008.

(14/11/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer juntado e informações

(14/11/2008) OFINFO - protocolo: 0284554/2008; data_processamento: 27/11/2008; peticionario: S/NR JD 17A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO PAULO SP ( COM DOCUMENTOS)

(13/11/2008) PETICAO - Petição nº 245015/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(12/11/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(06/10/2008) PETICAO - Petição 245015/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(06/10/2008) PETICAO - Petição nº 245015/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 03/10/2008.

(03/10/2008) OFINFO - protocolo: 0245015/2008; data_processamento: 13/11/2008; peticionario: NR 7093/08 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(01/10/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(30/09/2008) PETICAO - Petição nº 198318/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(15/09/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001449-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO arquivado nesta Coordenadoria

(12/09/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001444-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(11/09/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 11/09/2008

(11/09/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 110354; num_registro: 2008/0148434-3

(10/09/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 10/09/2008

(04/09/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator deferindo liminar , solicitando informações e dando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 11/09/2008)

(03/09/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-11692/2008 cópia juntada.

(03/09/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-11691/2008 cópia juntada.

(26/08/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-11691 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão de liminar

(26/08/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-11692 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão de liminar

(26/08/2008) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(26/08/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ decisão concedendo a liminar para que se observe em relação aos pacientes o regime semi-aberto, solicitando informações e determinando vista ao MPF. Encam. à publicação

(22/08/2008) PETICAO - Petição 198318/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(22/08/2008) PETICAO - Petição nº 198318/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 21/08/2008.

(21/08/2008) OFINFO - protocolo: 0198318/2008; data_processamento: 30/09/2008; peticionario: NR 5611/2008 TJ SP

(15/08/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição juntada

(15/08/2008) PETICAO - Petição nº 186840/2008 (PETIÇÃO) juntada

(14/08/2008) PETICAO - Petição 186840/2008 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(13/08/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001152-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO arquivado nesta Coordenadoria

(13/08/2008) PETICAO - Petição nº 186840/2008 PET - PETIÇÃO protocolada em 12/08/2008.

(13/08/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001158-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(12/08/2008) PET - protocolo: 0186840/2008; data_processamento: 15/08/2008; peticionario: P/ DPU

(07/08/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente publicada no DJe em 07/08/2008

(07/08/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 110354; num_registro: 2008/0148434-3

(06/08/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente Disponibilizada no DJe em 06/08/2008

(11/07/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente indeferindo a liminar , solicitando informações após ao MPF. aguardando publicação (prevista para 07/08/2008)

(10/07/2008) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(08/07/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-9482 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(08/07/2008) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(07/07/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com decisão do Min. Presidente indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao MPF - encaminhado à publicação

(04/07/2008) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0135088-4 em 04/07/2008 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(03/07/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente