(09/12/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(04/12/2009) PETICAO - Petição nº 296434/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/12/2009) PROCESSO - Processo recebido da Seção de Documentos Judiciários

(01/12/2009) PETICAO - Petição 296434/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(30/11/2009) PETICAO - Petição nº 296434/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 27/11/2009.

(27/11/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 31005

(27/11/2009) OFINFO - protocolo: 0296434/2009; data_processamento: 04/12/2009; peticionario: NR 222/2009/VP TJMT

(26/11/2009) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(26/11/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(09/11/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001578-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 04/11/2009

(04/11/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 143453; num_registro: 2009/0147094-2

(03/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 03/11/2009

(29/10/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator conhecendo em parte da impetração e, na parte conhecida, denegando a ordem; concedendo, porém, habeas corpus, de ofício, aguardando publicação (prevista para 04/11/2009)

(28/10/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-30324 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO comunicando decisão.

(28/10/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(14/09/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(14/09/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(27/08/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001041-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(27/08/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(26/08/2009) PETICAO - Petição nº 195459/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(25/08/2009) PETICAO - Petição 195459/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(25/08/2009) PETICAO - Petição nº 195459/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 24/08/2009.

(24/08/2009) OFINFO - protocolo: 0195459/2009; data_processamento: 26/08/2009; peticionario: NR 155/09 TJ/MT (C/ DOCUMENTOS)

(21/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 21/08/2009

(21/08/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 143453; num_registro: 2009/0147094-2

(20/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 20/08/2009

(19/08/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-21679 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO solicitando informações

(14/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 21/08/2009)

(13/08/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(10/08/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(10/08/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 10/08/2009 - Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA