(31/08/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 25/08/2015

(31/08/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(21/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 07/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002022-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 29/06/2015, restou infrutífera.

(20/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 07/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 001971-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 24/06/2015, restou infrutífera.

(29/06/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2015 Petição Nº 260093/2015 - DESIS

(29/06/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: DESIS no HC 327742; num_registro: 2015/0146759-6

(26/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/06/2015) HOMOLOGADA - Homologada a desistência do pedido de DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES (Publicação prevista para 29/06/2015)

(25/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(24/06/2015) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos para a advogada Larisse do Carmo Martins (OAB-GO 37777)

(24/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 260093/2015

(24/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(24/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 260093/2015 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(24/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 260093/2015 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/06/2015

(24/06/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2015

(24/06/2015) DESIS - protocolo: 0260093/2015; data_processamento: 24/06/2015; peticionario: DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES

(24/06/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 327742; num_registro: 2015/0146759-6

(23/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-26004/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS solicitando informações (com remessa de cópia das peças via malote digital)

(23/06/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES (Publicação prevista para 24/06/2015)

(23/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(23/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(23/06/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 292125 (2014/0078614-0)

(23/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 23/06/2015