(20/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2921/2005; origem: 20/10/2005, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: JUSTICA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL

(20/10/2005) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NRO - 2921 - JF/DF

(18/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2568/2005; origem: 18/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 18/10/2005, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(18/10/2005) DECORRIDO O PRAZO - EM 17/10/05 SEM INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER RECURSO CONTRA A DECISÃO DE 21/9/05

(18/10/2005) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA COM 05 VOLUMES

(06/10/2005) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ DO DIA 29/09/2005.

(05/10/2005) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ DO DIA 29/09/2005.

(05/10/2005) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 29/9/2005.

(04/10/2005) INTIMACAO DO AGU - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 29/9/2005.

(29/09/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 21/09/2005

(23/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1592/2005; origem: 23/09/2005, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 23/09/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(23/09/2005) DECISAO DO A RELATOR A - NEGADO SEGUIMENTO - EM 21/09/2005. (...) ANTE O EXPOSTO, RECONHECIDA A INCOMPETÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO, NA FORMA DO § 1º DO ART. 21 DO RI/STF. EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. PUBLIQUE-SE.

(21/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1540/2005; origem: 21/09/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 21/09/2005, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(21/09/2005) JUNTADA - CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA ADI 2797

(21/09/2005) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 05 VOLUMES

(12/08/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 09/08/2005: (NA PET.Nº 90727/2005) JUNTE-SE E ANOTE-SE.

(12/08/2005) JUNTADA - DA PET.Nº 90727/2005.

(10/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1223/2005; origem: 10/08/2005, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 10/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6867/2005; origem: 09/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 09/08/2005, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(08/08/2005) PETICAO AVULSA - N.º 90727/2005: OFÍCIO/DIINF/CORIF/N.º 239/2005 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. ENCAMINHA PETIÇÃO REFERENTE AO PROCESSO N.º 2000.34.00.017158-9. AO MINISTRO RELATOR. (COM OS AUTOS - 05 VOLUMES)

(03/08/2005) PETICAO - numero: 90727/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 10/08/2005 15:40:55

(27/09/2004) INTIMACAO DO AGU - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ 17/09/2004.

(27/09/2004) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(24/09/2004) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ 17/09/2004.

(24/09/2004) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

(17/09/2004) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 03/09/2004

(15/09/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2249/2004; origem: 15/09/2004, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 15/09/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(13/09/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1400/2004; origem: 13/09/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 13/09/2004, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(10/09/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1325/2004; origem: 10/09/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 10/09/2004, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(10/09/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2199/2004; origem: 10/09/2004, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 10/09/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/09/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1100/2004; origem: 09/09/2004, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 09/09/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/09/2004) DESPACHO ORDINATORIO - EM 03/09/04: AGUARDE-SE O JULGAMENTO DA ADI 2.797, PREVISTO PARA A SESSÃO DO DIA 22/09/2004.

(02/09/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1109/2004; origem: 02/09/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 02/09/2004, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(02/09/2004) JUNTADA - DA PET Nº 93210/2004: OFÍCIO/CTUR4/Nº 1207/04 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 2541/R.

(02/09/2004) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 05 VOLUMES.

(01/09/2004) PETICAO - numero: 93210/2004; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 01/09/2004 16:41:23

(23/08/2004) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(23/08/2004) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO AGU, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(20/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2437/2004; origem: 20/08/2004, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 20/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(20/08/2004) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 2541/R AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, JUNTADA CÓPIA DIA 23/08/04.

(19/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 981/2004; origem: 19/08/2004, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 19/08/2004, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(18/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2298/2004; origem: 18/08/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 18/08/2004, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(18/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 972/2004; origem: 18/08/2004, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 18/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(18/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 369/2004; origem: 18/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 18/08/2004, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(18/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 974/2004; origem: 18/08/2004, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 18/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 551/2004; origem: 18/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 18/08/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(18/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2307/2004; origem: 18/08/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 18/08/2004, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(18/08/2004) INTIMACAO DO AGU - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 16/08/2004.

(18/08/2004) VIDE

(17/08/2004) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 16/08/2004.

(16/08/2004) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 04.08.2004.

(12/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 356/2004; origem: 12/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 12/08/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(09/08/2004) DESPACHO ORDINATORIO - DO MINISTRO RELATOR, EM 04/08/2004: ASSIM, ANTES DE SE DAR PROSSEGUIMENTO A ESTE FEITO, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ÀQUELE TRIBUNAL SOBRE O JULGAMENTO DO MENCIONADO RECURSO. PUBLIQUE-SE.

(09/08/2004) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E COMUNICAÇÃO DO PLENÁRIO

(05/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 900/2004; origem: 05/08/2004, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 05/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(04/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3286/2004; origem: 04/08/2004, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 04/08/2004, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(04/08/2004) CONCLUSOS AO RELATOR

(03/08/2004) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CARLOS BRITTO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3234/2004; origem: 25/07/2004, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 25/07/2004, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO

(05/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 10097/2004; origem: 05/07/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 05/07/2004, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(02/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 5448/2004; origem: 02/07/2004, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 02/07/2004, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(02/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2289/2004; origem: 02/07/2004, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 02/07/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS