Processo 0181667-32.2018.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Corrupção passiva
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: FELIX FISCHER
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SIDNEY DURAN GONCALEZ
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO
- Tipo da parte: Impetrante
(23/08/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 21/08/2018
(23/08/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(13/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018
(03/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(03/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2018
(03/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 460425; num_registro: 2018/0181667-5
(02/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(25/07/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico à inclusão de advogado(s)(a) na autuação dos presentes autos, em atenção à petição retro juntada e art. 272, §2º, do CPC.
(25/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 395647/2018
(25/07/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 03/08/2018)
(25/07/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 395647/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(25/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 395647/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/07/2018
(25/07/2018) PROC - protocolo: 0395647/2018; data_processamento: 25/07/2018; peticionario: SIDNEY DURAN
(24/07/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
(23/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) - pela SJD
(23/07/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 60281 (2015/0132841-3)
(23/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 23/07/2018
