(02/08/2004) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 9450 - Juntamente com o HC 33288.

(26/07/2004) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(07/07/2004) OFICIO - Ofício nº 3613/C5T/DAJ expedido ao (à) DES.FED.PRES.TRIB.REG.FED.3ª REGIÃO art. 204 (RISTJ)

(06/02/2004) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(30/01/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(22/01/2004) PETICAO - Petição Nº 126194/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) desentranhada e autuada como HC 33288 (2004/0009192-2)

(19/01/2004) PROCESSO - Processo recebido na SACD , para autuar a petição de fls. 91/92, como novo habeas corpus.

(19/01/2004) PROCESSO - Processo remetido à SACD

(26/12/2003) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 19/12/2003 arquivado nesta Coordenadoria

(19/12/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 19/12/2003

(19/12/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 29879; num_registro: 2003/0146294-0

(16/12/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando a autuação da petição de fls.91/92 como novo habeas corpus e solicitando informações aguardando publicação

(12/12/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ despacho determinando que a petição de fls. 91/92 seja autuada como novo hc, solicitando informações e determinando vista ao mpf, encaminhado à publicação

(09/12/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(05/12/2003) PETICAO - Petição Nº 126194/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(04/12/2003) PROCESSO - Processo devolvido

(26/11/2003) PETICAO - Petição 126194/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho:"Junte-se. Conclusos. Brasília 21/11/03."

(21/11/2003) PETICAO - Petição 126194/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(20/11/2003) PETICAO - Petição 126194/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Seção de Protocolo de Petições

(05/11/2003) MANDADO - Mandado de Intimação Arqujivado nesta Coordenadoria, com o Representante do MPF, em 03/11/03.

(04/11/2003) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(03/11/2003) ACORDAO - Acórdão Publicado

(03/11/2003) ACORDAO - cod_ident: HC 29879; num_registro: 2003/0146294-0

(28/10/2003) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(28/10/2003) PETICAO - Petição Nº 114744/2003 (OFÍCIO) juntada

(28/10/2003) PETICAO - Petição Nº 114593/2003 (OFÍCIO) juntada

(24/10/2003) PROCESSO - Processo recebido com despacho solicitando informações

(24/10/2003) PETICAO - Petição 114593/2003 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Seção de Protocolo de Petições.

(24/10/2003) PETICAO - Petição 114744/2003 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Seção de Protocolo de Petições.

(23/10/2003) OF - protocolo: 0114744/2003; data_processamento: 28/10/2003; peticionario: NR. 951/03 TRF 3A REG (ENCAMINHANDO DOCUMENTOS) (FAX)

(23/10/2003) OF - protocolo: 0114593/2003; data_processamento: 28/10/2003; peticionario: NR. 6592/03 TRF 3A REG (COMUNICANDO CUMPRIMENTO DE DECISAO)(COM DOCUMENTOS)

(15/10/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(14/10/2003) PETICAO - Petição Nº 109863/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(14/10/2003) PETICAO - Petição Nº 107944/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(14/10/2003) PETICAO - Petição 109863/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria

(14/10/2003) PETICAO - Petição 107944/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho:"Junte-se. Conclusos. Brasília 13/10/03."

(13/10/2003) PETICAO - Petição 107944/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(13/10/2003) PETREQ - protocolo: 0109863/2003; data_processamento: 14/10/2003; peticionario: EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA P/ CARLOS LEONEL DA SILVA CRUZ

(09/10/2003) PETREQ - protocolo: 0107944/2003; data_processamento: 14/10/2003; peticionario: EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA P/ CARLOS LEONEL DA SILVA CRUZ (FAX)

(06/10/2003) TELEX - Telex comunicando resultado de julgamento (cópia juntada)

(02/10/2003) TELEX - Telex nº 0780/C5T/DAJ expedido ao (à) TRF 3ª REGIÃO comunicando resultado de julgamento

(02/10/2003) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(02/10/2003) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem para que o paciente possa aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade, se por algum outro motivo não estiver preso."

(23/09/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(19/09/2003) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com Parecer

(27/08/2003) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(27/08/2003) PETICAO - Petição Nº 85216/2003 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(26/08/2003) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 20/08/2003 arquivado nesta Coordenadoria

(26/08/2003) PETICAO - Petição 85216/2003 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo.

(22/08/2003) OFINFO - protocolo: 0085216/2003; data_processamento: 27/08/2003; peticionario: NR 11/03 TRF 3A REG (COM DOCUMENTOS)

(20/08/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 20/08/2003

(20/08/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 29879; num_registro: 2003/0146294-0

(15/08/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação

(13/08/2003) OFICIO - Ofício cópia juntada (dp)

(04/08/2003) PROCESSO - Processo recebido no Setor de Ofícios - Ofício sol. info. em andamento

(01/08/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ despacho denegando a pretensão liminar, solicitando informações e determinando vista ao mpf, encaminhado à publicação

(01/08/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(30/07/2003) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 30/07/2003 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA