(11/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/07/2019

(04/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

(03/07/2019) CLASSE - Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1495343)

(01/07/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1824219; num_registro: 2019/0122292-9

(01/07/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/07/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019

(28/06/2019) CONHECO - Conheço do agravo de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

(28/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019

(28/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(12/06/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

(12/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

(10/06/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(10/06/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

(20/05/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(20/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(02/05/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(17/03/2016) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo requerente a fls.1044/1080, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação das contra-razões, subam os autos, com nossas homenagens, ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado. (III - Complexo Ipiranga - sala 46). Int.

(15/12/2015) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Digam as partes, em 5 dias, se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

(04/12/2015) ATO ORDINATORIO PRATICADO - AVISO: À Réplica.

(05/11/2015) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Citem-se o(a)s requerido(a)s para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 dias. Int.

(15/04/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(14/04/2016) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WPIN.16.70037847-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/04/2016 18:28

(14/04/2016) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(22/03/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0109/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: 2081 Página: 4634/4646

(18/03/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0109/2016 Teor do ato: Vistos. Recebo a apelação interposta pelo requerente a fls.1044/1080, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação das contra-razões, subam os autos, com nossas homenagens, ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado. (III - Complexo Ipiranga - sala 46). Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)

(17/03/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(17/03/2016) DECISAO - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo requerente a fls.1044/1080, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação das contra-razões, subam os autos, com nossas homenagens, ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado. (III - Complexo Ipiranga - sala 46). Int.

(15/03/2016) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WPIN.16.70025751-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 15/03/2016 19:40

(15/03/2016) RAZOES DE APELACAO

(26/02/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0075/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: 2064 Página: 2645/2656

(25/02/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0075/2016 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA em face da ABRIL COMUNICAÇÃO S/A, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando o autor no pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa, devidamente atualizado. P.R.I.C. Aviso: em caso de recurso o valor do preparo é de R$ 2485,45. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)

(25/02/2016) REALIZADO CALCULO

(25/02/2016) SENTENCA REGISTRADA

(24/02/2016) JULGADA PROCEDENTE A ACAO - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA em face da ABRIL COMUNICAÇÃO S/A, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando o autor no pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa, devidamente atualizado. P.R.I.C. Aviso: em caso de recurso o valor do preparo é de R$ 2485,45.

(22/01/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(22/01/2016) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(21/01/2016) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WPIN.16.70004360-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 21/01/2016 14:55

(21/01/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPIN.16.70004370-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2016 15:04

(21/01/2016) PETICOES DIVERSAS

(21/01/2016) INDICACAO DE PROVAS

(18/01/2016) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WPIN.16.70002985-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/01/2016 17:41

(18/01/2016) INDICACAO DE PROVAS

(17/12/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0593/2015 Data da Disponibilização: 17/12/2015 Data da Publicação: 18/12/2015 Número do Diário: 2029 Página: 3499/3505

(16/12/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0593/2015 Teor do ato: Digam as partes, em 5 dias, se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)

(15/12/2015) ATO ORDINATORIO - Digam as partes, em 5 dias, se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

(14/12/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPIN.15.70121938-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2015 14:52

(14/12/2015) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(07/12/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0568/2015 Data da Disponibilização: 07/12/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2022 Página: 3173/3180

(04/12/2015) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPIN.15.70118310-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/12/2015 20:19

(04/12/2015) ATO ORDINATORIO - AVISO: À Réplica.

(04/12/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0568/2015 Teor do ato: AVISO: À Réplica. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)

(03/12/2015) CONTESTACAO

(18/11/2015) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR395705920TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Editora Abril S.A. Diligência : 13/11/2015

(09/11/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0503/2015 Data da Disponibilização: 09/11/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2003 Página: 2827/2836

(06/11/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0503/2015 Teor do ato: Vistos. Citem-se o(a)s requerido(a)s para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)

(06/11/2015) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível

(05/11/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(05/11/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Citem-se o(a)s requerido(a)s para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 dias. Int.

(04/11/2015) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(20/08/2018) DOCUMENTO - Protocolo nº WPRO.1800757924-9 Agravo Regimental

(20/08/2018) SUBPROCESSO CADASTRADO - Seq.: 50 - Agravo Regimental

(11/08/2018) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(11/08/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00757910-9 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 10/08/2018 19:26

(10/08/2018) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

(10/08/2018) AGRAVO INTERNO - Agravo Interno - 50001

(20/07/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 19/07/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2619

(19/07/2018) PRAZO

(19/07/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho [Proc. Rec.] - [Digital]

(21/06/2018) RE - DESPACHO - REPERCUSSAO INEXISTENTE - PREJUDICADO - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a", 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE n. 739382/RJ.

(21/06/2018) RECURSO ESPECIAL - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC.

(21/06/2018) TEMA NO 657 - INDENIZACAO - DANO MORAL - CRITICA MEIO COMUNICACAO

(21/06/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(08/05/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A COORDENADORIA DA SECAO

(05/05/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00398722-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/05/2018 17:18

(05/05/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00398801-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/05/2018 17:26

(11/04/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 10/04/2018 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2552

(10/04/2018) PRAZO

(10/04/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação

(09/04/2018) VISTA CONTRARRAZOES - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).

(08/02/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(03/02/2018) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(03/02/2018) GUIA DE CUSTAS JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00068924-3 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 02/02/2018 18:03

(03/02/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00068924-3 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 02/02/2018 18:03

(07/12/2017) PRAZO - .

(30/11/2017) ACORDAO FINALIZADO - Do exposto, REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

(27/11/2017) EXPEDIDO CERTIDAO - Certifico que os presentes autos foram pautados para julgamento:

(07/11/2017) DESPACHO A MESA - Despacho à Mesa

(30/10/2017) DOCUMENTO - Protocolo nº WPRO.1700873430-1 Embargos de Declaração

(30/10/2017) SUBPROCESSO CADASTRADO - Seq.: 50 - Embargos de Declaração

(27/10/2017) EMBARGOS DE DECLARACAO - Embargos de Declaração - 50000

(27/10/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(25/10/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 24/10/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2456

(20/10/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 19/10/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2453

(18/10/2017) PRAZO

(18/10/2017) EXPEDIDO CERTIDAO - .

(17/10/2017) JULGADO - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

(17/10/2017) NAO-PROVIMENTO

(17/10/2017) ACORDAO FINALIZADO - Ante o exposto, REJEITADA A PRELIMINAR, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

(17/10/2017) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20170000787760, com 17 folhas.

(05/10/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 04/10/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2444

(02/10/2017) INCLUSAO EM PAUTA

(18/09/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O MAGISTRADO A PEDIDO

(15/09/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(15/09/2017) DESPACHO A MESA - Despacho à Mesa - Dr. Carlos Alberto Garbi

(23/08/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 22/08/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2415

(16/08/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O MAGISTRADO A PEDIDO

(15/08/2017) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.17.00625843-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2017 19:03

(15/08/2017) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(15/08/2017) ADIADO A PEDIDO - Adiado a pedido do 2º e do 3º juízes, após o voto do Relator rejeitando a preliminar e negando provimento ao recurso. Sustentaram oralmente o Dr. Luis Felipe Villaça, OAB/SP 271.419 e o Dr. Alexandre Fidalgo, OAB/SP 172.650. Próxima pauta: 17/10/2017 09:30

(14/08/2017) PETICOES DIVERSAS

(07/08/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 04/08/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2403

(26/07/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 25/07/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2395

(18/07/2017) ADIADO - Adiado para Sustentação Oral. Próxima pauta: 15/08/2017 09:30

(17/07/2017) ADIAMENTO

(17/07/2017) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.17.00539427-5 Tipo da Petição: Adiamento Data: 17/07/2017 17:20

(17/07/2017) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(10/07/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 07/07/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2383

(21/06/2017) INCLUSAO EM PAUTA - Data da pauta em 18/07/2017

(19/06/2017) EXPEDIDO RELATORIO - Relatório do Voto

(19/06/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(19/06/2017) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - Termo de Conclusão - Portaria 31/2016

(19/12/2016) ALTERACAO DE RELATOR EM CUMPRIMENTO A DESPACHO - Magistrado de origem: Vaga - 8 / Araldo Telles Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 8 / Ronnie Herbert Barros Soares Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Em cumprimento à Portaria de Designação 31/2016.

(29/04/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 28/04/2016 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2104

(27/04/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O ACERVO VIRTUAL EXPEDIDO TERMO SEM CONCLUSAO - Termo de Distribuição sem Conclusão - Acervo [Digital]

(27/04/2016) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 15 - 10ª Câmara de Direito Privado Relator: 11958 - Araldo Telles

(25/04/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 20/04/2016 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2100

(19/04/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(18/04/2016) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1

(18/04/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA OUTRA SECAO - Motivo: Assunto Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1

(15/04/2016) RECEBIDOS OS AUTOS PELA ENTRADA DE RECURSOS - Foro de origem: Foro Regional de Pinheiros Vara de origem: 5ª Vara Cível