(09/06/2017) RETOMADO - RETOMADO O PROSSEGUIMENTO NA CLASSE ANTERIOR - AGX BLOQUEADO

(07/06/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(08/01/2016) ARQUIVADO - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - Arquivo SERATS

(11/12/2015) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO - AGI / REX

(27/11/2015) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(24/11/2015) AUTUACAO - AUTUAÇÃO

(11/11/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/11/2016

(11/11/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 285491

(11/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(03/11/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2016

(21/10/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/10/2016) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2016 Petição Nº 73704/2016 - AgRg

(10/10/2016) ACORDAO - cod_ident: AgRg no AREsp 835270; num_registro: 2015/0325019-6

(07/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 73704/2016 - AgRg no AREsp 835270/DF - Prevista para 10/10/2016

(07/10/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(06/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(04/10/2016) CONHECIDO - Conhecido o recurso de DIRETÓRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 73704/2016 - AgRg no AREsp 835270

(04/10/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 73704/2016 - AgRg no AREsp 835270

(28/09/2016) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000840-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 27/09/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(26/09/2016) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2016

(23/09/2016) INCLUIDO - Incluído em pauta para 04/10/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 73704/2016 - AgRg no AREsp 835270/DF

(23/09/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(05/04/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

(05/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

(01/04/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

(10/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

(09/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 73704/2016

(07/03/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/03/2016

(02/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 73704/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(01/03/2016) AGRG - protocolo: 0073704/2016; data_processamento: 09/03/2016; peticionario: DIRETÓRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

(01/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 73704/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/03/2016

(25/02/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 835270; num_registro: 2015/0325019-6

(25/02/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2016

(25/02/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/02/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/02/2016) NEGADO - Negado seguimento ao recurso de DIRETÓRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (Publicação prevista para 25/02/2016)

(23/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(13/01/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(13/01/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(28/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS