(11/10/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 27/09/2016

(11/10/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(20/09/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação

(19/09/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/09/2016

(16/09/2016) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 453621/2016 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF)

(16/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453621/2016

(14/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 453621/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(14/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 453621/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2016

(14/09/2016) CIEMPF - protocolo: 0453621/2016; data_processamento: 16/09/2016; peticionario: None

(08/09/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/09/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2016

(08/09/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 358313; num_registro: 2016/0146073-3

(06/09/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/09/2016) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de CARLOS WENDERSON DA SILVA FEIO (Publicação prevista para 08/09/2016)

(05/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(01/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(01/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427324/2016

(01/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(01/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 427324/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(01/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 427324/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2016

(01/09/2016) PARMPF - protocolo: 0427324/2016; data_processamento: 01/09/2016; peticionario: None

(29/06/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/06/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(28/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 307572/2016

(24/06/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 307572/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(24/06/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 307572/2016 (OF - OFÍCIO) em 24/06/2016

(24/06/2016) OF - protocolo: 0307572/2016; data_processamento: 28/06/2016; peticionario: NR 19/16 TJPA

(20/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 291562/2016

(17/06/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 291562/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/06/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 291562/2016 (OF - OFÍCIO) em 17/06/2016

(17/06/2016) OF - protocolo: 0291562/2016; data_processamento: 20/06/2016; peticionario: NR 315/16 JD VARA UNICA COMARCA DE VIGIA PA (MALOTE DIGITAL)

(10/06/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2016

(02/06/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-17791/2016

(02/06/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-17792/2016

(02/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-17792/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ solicitando informações

(02/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-17791/2016 ao (à)COMARCA DE VIGIA solicitando informações

(31/05/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(31/05/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2016

(31/05/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 358313; num_registro: 2016/0146073-3

(30/05/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/05/2016) NAO - Não concedida a medida liminar de CARLOS WENDERSON DA SILVA FEIO, solicitando informações e determinando vista dos autos ao MPF. (Publicação prevista para 31/05/2016)

(25/05/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(20/05/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(20/05/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

(20/05/2016) PROCESSO - Processo digitalizado e validado