(01/04/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(01/04/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(24/03/2011) PETICAO - Petição nº 73007/2011 (MANIFESTAÇÃO) juntada

(24/03/2011) PETICAO - Petição 73007/2011 (MANIFESTAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(21/03/2011) PETICAO - Petição nº 73007/2011 Manif - MANIFESTAÇÃO protocolada em 21/03/2011.

(21/03/2011) MANIF - protocolo: 0073007/2011; data_processamento: 24/03/2011; peticionario: P/ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(15/03/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000321-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(11/03/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal - Dirceu Lustosa Rodrigues

(10/03/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 10/03/2011

(10/03/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 181322; num_registro: 2010/0143899-8

(09/03/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 09/03/2011

(03/03/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 10/03/2011)

(03/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(01/03/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(01/03/2011) PETICAO - Petição nº 45547/2011 (PARECER) juntada

(01/03/2011) PETICAO - Petição 45547/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(28/02/2011) PETICAO - Petição nº 45547/2011 PAR - PARECER protocolada em 25/02/2011.

(25/02/2011) PARMPF - protocolo: 0045547/2011; data_processamento: 01/03/2011; peticionario: P/ MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(07/12/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(07/12/2010) PETICAO - Petição nº 276500/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(30/09/2010) PETICAO - Petição 276500/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(30/09/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001369-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(29/09/2010) PETICAO - Petição nº 276500/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 29/09/2010.

(29/09/2010) OFINFO - protocolo: 0276500/2010; data_processamento: 07/12/2010; peticionario: NR 042/2010 JD DA 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA/MT

(27/09/2010) PETICAO - Petição nº 270378/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(27/09/2010) PETICAO - Petição 270378/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/09/2010) PETICAO - Petição nº 262187/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(27/09/2010) PETICAO - Petição nº 265469/2010 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) juntada

(27/09/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 27/09/2010

(27/09/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 181322; num_registro: 2010/0143899-8

(24/09/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 24/09/2010

(24/09/2010) PETICAO - Petição nº 270378/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 24/09/2010.

(24/09/2010) OFINFO - protocolo: 0270378/2010; data_processamento: 27/09/2010; peticionario: NR 339/2010 TJMT

(23/09/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 27/09/2010)

(23/09/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(21/09/2010) PETICAO - Petição 265469/2010 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(21/09/2010) PETICAO - Petição nº 265469/2010 RCDESP - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO protocolada em 20/09/2010.

(21/09/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001289-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(20/09/2010) PETICAO - Petição 262187/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(20/09/2010) RCDESP - protocolo: 0265469/2010; data_processamento: 27/09/2010; peticionario: P/ WALDIR CALDAS RODRIGUES

(17/09/2010) PETICAO - Petição nº 262187/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/09/2010.

(17/09/2010) OFINFO - protocolo: 0262187/2010; data_processamento: 27/09/2010; peticionario: NR 042/10 P/ JD COMARCA DE CUIABA MT (fax - 2 fls)

(16/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(16/09/2010) PETICAO - Petição nº 253027/2010 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada

(16/09/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 16/09/2010

(16/09/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 181322; num_registro: 2010/0143899-8

(15/09/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 15/09/2010

(15/09/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-30648 expedido ao (à) 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ solicitando informações

(15/09/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-30647 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO solicitando informações

(13/09/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 16/09/2010)

(13/09/2010) PETICAO - Petição 253027/2010 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(13/09/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(10/09/2010) PETICAO - Petição nº 253027/2010 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 10/09/2010.

(10/09/2010) PETDOC - protocolo: 0253027/2010; data_processamento: 16/09/2010; peticionario: P/ EDNALDO RODRIGUES BELO

(03/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(03/09/2010) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0237973-1 em 03/09/2010 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(02/09/2010) PETICAO - Petição originária protocolizada em 02 de setembro de 2010.