(12/09/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 05/09/2018

(12/09/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(20/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/08/2018

(20/08/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/08/2018

(13/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 431368/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2018

(13/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 431368/2018 (Juntada Automática)

(13/08/2018) CIEMPF - protocolo: 0431368/2018; data_processamento: 13/08/2018; peticionario: MPF

(09/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(09/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/08/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2018 Petição Nº 271390/2018 - AgRg nos EDcl no AgRg no

(09/08/2018) ACORDAO - cod_ident: AgRg nos EDcl no AgRg no HC 438187; num_registro: 2018/0041795-1

(08/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(08/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 271390/2018 - AgRg nos EDcl no AgRg no HC 438187/PR - Prevista para 09/08/2018

(02/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(02/08/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº271390/2018 - AgRg nos EDcl no AgRg no HC HC 438187

(02/08/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de RICARDO LUIZ FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº271390/2018 - AgRg nos EDcl no AgRg no HC HC 438187

(05/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(04/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 377214/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2018

(04/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 377214/2018 (Juntada Automática)

(04/07/2018) PARMPF - protocolo: 0377214/2018; data_processamento: 04/07/2018; peticionario: MPF

(04/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/06/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(30/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(28/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(28/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 271390/2018

(28/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2018

(28/05/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2018

(18/05/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 271390/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 271390/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2018

(18/05/2018) AGRG - protocolo: 0271390/2018; data_processamento: 28/05/2018; peticionario: P/ RICARDO LUIZ FERREIRA

(17/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 270570/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2018

(17/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 270570/2018 (Juntada Automática)

(17/05/2018) CIEMPF - protocolo: 0270570/2018; data_processamento: 17/05/2018; peticionario: MPF

(16/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(16/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/05/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2018

(16/05/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 438187; num_registro: 2018/0041795-1

(15/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/05/2018) NAO - Não conhecido o recurso de RICARDO LUIZ FERREIRA de embargos de declaração (Publicação prevista para 16/05/2018)

(14/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(26/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(26/04/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que não foi protocolizada a petição original dos Embargos Declaração acostados às fls. 123/124.

(19/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Fax) nº 202169/2018

(18/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 202169/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 202169/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2018

(18/04/2018) EDCL - protocolo: 0202169/2018; data_processamento: 19/04/2018; peticionario: P/ RICARDO LUIZ FERREIRA (fax - 2 fls)

(09/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 180062/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2018

(09/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 180062/2018 (Juntada Automática)

(09/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0180062/2018; data_processamento: 09/04/2018; peticionario: MPF

(06/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/04/2018

(06/04/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/04/2018

(27/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(27/03/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2018 Petição Nº 111248/2018 - AgRg

(27/03/2018) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 438187; num_registro: 2018/0041795-1

(26/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(26/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 111248/2018 - AgRg no HC 438187/PR - Prevista para 27/03/2018

(23/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(22/03/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 111248/2018 - AgRg no HC 438187

(22/03/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de RICARDO LUIZ FERREIRA, RICARDO LUIZ FERREIRA e DILMA VANA ROUSSEFF e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 111248/2018 - AgRg no HC 438187

(19/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(19/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 111248/2018

(19/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/03/2018

(19/03/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/03/2018

(09/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 113191/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2018

(09/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 113191/2018 (Juntada Automática)

(09/03/2018) CIEMPF - protocolo: 0113191/2018; data_processamento: 09/03/2018; peticionario: MPF

(08/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 111248/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(08/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 111248/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2018

(08/03/2018) AGRG - protocolo: 0111248/2018; data_processamento: 19/03/2018; peticionario: P/ RICARDO LUIZ FERREIRA (EMAIL)

(07/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(07/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2018

(07/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 438187; num_registro: 2018/0041795-1

(06/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/03/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de RICARDO LUIZ FERREIRA e DILMA VANA ROUSSEFF (Publicação prevista para 07/03/2018)

(05/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(02/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) com informações de fl. 88

(01/03/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (com r. determinação retro)

(01/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(28/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(27/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(27/02/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 330650 (2015/0175157-5)

(27/02/2018) PROCESSO - Processo digitalizado e validado