(16/02/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(16/02/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(19/01/2011) PETICAO - Petição nº 2201/2011 (MANIFESTAÇÃO) juntada

(11/01/2011) PETICAO - Petição 2201/2011 (MANIFESTAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(10/01/2011) PETICAO - Petição nº 2201/2011 Manif - MANIFESTAÇÃO protocolada em 10/01/2011.

(10/01/2011) MANIF - protocolo: 0002201/2011; data_processamento: 19/01/2011; peticionario: P/ MPF

(04/01/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(17/12/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003611-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(17/12/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 17/12/2010

(17/12/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 181260; num_registro: 2010/0143345-5

(16/12/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 16/12/2010

(16/12/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 17/12/2010)

(16/12/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(03/12/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(03/12/2010) PETICAO - Petição nº 349110/2010 (PARECER) juntada

(03/12/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público

(03/12/2010) PETICAO - Petição 349110/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/12/2010) PETICAO - Petição nº 349110/2010 PAR - PARECER protocolada em 01/12/2010.

(01/12/2010) PARMPF - protocolo: 0349110/2010; data_processamento: 03/12/2010; peticionario: P/ MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(24/11/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003270-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(19/11/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(19/11/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 19/11/2010

(19/11/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 181260; num_registro: 2010/0143345-5

(18/11/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 18/11/2010

(17/11/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 19/11/2010)

(16/11/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.

(04/11/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(03/11/2010) PETICAO - Petição nº 301942/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/11/2010) PETICAO - Petição nº 301999/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/11/2010) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos foram requisitados em 27/10/2010 e foram recebidos na Coordenadoria nesta data.

(03/11/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(21/10/2010) PETICAO - Petição 301942/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(21/10/2010) PETICAO - Petição 301999/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(20/10/2010) PETICAO - Petição nº 301999/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 20/10/2010.

(20/10/2010) PETICAO - Petição nº 301942/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 20/10/2010.

(20/10/2010) OFINFO - protocolo: 0301999/2010; data_processamento: 03/11/2010; peticionario: NR 122/2010 JD DA COMARCA DE CUIABA/MS

(20/10/2010) OFINFO - protocolo: 0301942/2010; data_processamento: 03/11/2010; peticionario: NR 101/10 P/ JD DA VARA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CUIABA MT

(19/10/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(18/10/2010) PETICAO - Petição nº 293323/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(15/10/2010) PETICAO - Petição 293323/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/10/2010) PETICAO - Petição nº 293323/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 13/10/2010.

(13/10/2010) OFINFO - protocolo: 0293323/2010; data_processamento: 18/10/2010; peticionario: NR 358/2010 TJ MG (COM DOCUMENTOS)

(11/10/2010) PETICAO - Petição nº 287672/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(08/10/2010) PETICAO - Petição 287672/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/10/2010) PETICAO - Petição nº 287672/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 07/10/2010.

(07/10/2010) OFINFO - protocolo: 0287672/2010; data_processamento: 11/10/2010; peticionario: NR 122/2010 JD DA 2A VR ESPEC VIOL DOMEST E FAM CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CUIABA - MT (fax - 17 fls)

(28/09/2010) PETICAO - Petição nº 270840/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(27/09/2010) PETICAO - Petição 270840/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(24/09/2010) PETICAO - Petição nº 270840/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 24/09/2010.

(24/09/2010) OFINFO - protocolo: 0270840/2010; data_processamento: 28/09/2010; peticionario: NR 101/2010 JD DA 2A VR ESPECIALIZADA DA COMARCA DE CUIABA - MT (fax - 24 fls)

(22/09/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-21533 expedido ao (à) COMARCA DE CUIABÁ (REV) juntado

(22/09/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-21531 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO juntado

(22/09/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002540-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(21/09/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-21533 expedido ao (à) COMARCA DE CUIABÁ (REV) solicitando informações

(21/09/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-21531 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO solicitando informações

(21/09/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir os termos do despacho.

(21/09/2010) PETICAO - Petição nº 265267/2010 (PETIÇÃO) juntada

(21/09/2010) PETICAO - Petição 265267/2010 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(20/09/2010) PETICAO - Petição nº 265267/2010 PET - PETIÇÃO protocolada em 20/09/2010.

(20/09/2010) PET - protocolo: 0265267/2010; data_processamento: 21/09/2010; peticionario: P/ ALEX WILLIAN DA CONCEICAO

(17/09/2010) PETICAO - Petição nº 256537/2010 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada

(17/09/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 17/09/2010

(17/09/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 181260; num_registro: 2010/0143345-5

(16/09/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 16/09/2010

(15/09/2010) PETICAO - Petição 256537/2010 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/09/2010) PETICAO - Petição nº 256537/2010 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 13/09/2010.

(13/09/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 17/09/2010)

(13/09/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(13/09/2010) PETDOC - protocolo: 0256537/2010; data_processamento: 17/09/2010; peticionario: P/ ALEX WILLIAN DA CONCEICAO

(03/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(03/09/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 03/09/2010 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(01/09/2010) PETICAO - Petição originária protocolizada em 01 de setembro de 2010.