(02/10/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 26/09/2017

(02/10/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(18/09/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/09/2017

(08/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 459013/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2017

(08/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 459013/2017 (Juntada Automática)

(08/09/2017) CIEMPF - protocolo: 0459013/2017; data_processamento: 08/09/2017; peticionario: MPF

(06/09/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/09/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2017

(06/09/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 403788; num_registro: 2017/0142514-5

(05/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(04/09/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-37728/2017

(04/09/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-37728/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão

(04/09/2017) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de JULIANA SILVA SANTOS e concedida a ordem de ofício (Publicação prevista para 06/09/2017)

(04/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(09/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(04/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 375778/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2017

(04/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 375778/2017 (Juntada Automática)

(04/08/2017) PARMPF - protocolo: 0375778/2017; data_processamento: 04/08/2017; peticionario: MPF

(18/07/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/07/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(14/07/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 352440/2017

(13/07/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 352440/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(13/07/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 352440/2017 (OF - OFÍCIO) em 13/07/2017

(13/07/2017) OF - protocolo: 0352440/2017; data_processamento: 14/07/2017; peticionario: NR 8168/17 TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(29/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 327942/2017

(29/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 327206/2017

(28/06/2017) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 327942/2017 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF)

(27/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 327942/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 327206/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 327942/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2017

(27/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 327206/2017 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2017

(27/06/2017) MANMPF - protocolo: 0327942/2017; data_processamento: 29/06/2017; peticionario: MPF

(27/06/2017) OF - protocolo: 0327206/2017; data_processamento: 29/06/2017; peticionario: S/NR JD VARA UNICA DA COMARCA DE JUNQUEIROPOLIS SP (MALOTE DIGITAL)

(26/06/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/06/2017

(26/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/06/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2017

(26/06/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 403788; num_registro: 2017/0142514-5

(23/06/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/06/2017) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de JULIANA SILVA SANTOS, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 26/06/2017)

(21/06/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-25746/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão

(21/06/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-25748/2017 ao (à)DRACENA (COMARCA) comunicando teor de decisão

(21/06/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-25747/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão

(16/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

(16/06/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

(16/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 16/06/2017