(08/02/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 31645

(05/02/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(05/02/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(21/01/2010) PETICAO - Petição nº 3320/2010 (PETIÇÃO) juntada

(14/01/2010) OFICIO - Ofício cópia juntada.

(12/01/2010) PETICAO - Petição 3320/2010 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(12/01/2010) PETICAO - Petição nº 3320/2010 PET - PETIÇÃO protocolada em 11/01/2010.

(11/01/2010) PET - protocolo: 0003320/2010; data_processamento: 21/01/2010; peticionario: P/ MANOEL ALVES DA SILVA FILHO

(07/12/2009) OFICIO - Ofício dando ciência (aguardando assinatura)

(04/12/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002315-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(03/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 03/12/2009

(03/12/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 142716; num_registro: 2009/0142125-0

(02/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 02/12/2009

(27/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator não conhecendo do habeas corpus aguardando publicação (prevista para 03/12/2009)

(27/11/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.

(09/10/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(07/10/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(21/09/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(18/09/2009) PETICAO - Petição nº 215142/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(15/09/2009) PETICAO - Petição 215142/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(15/09/2009) PETICAO - Petição nº 215142/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 14/09/2009.

(14/09/2009) OFINFO - protocolo: 0215142/2009; data_processamento: 18/09/2009; peticionario: NR 8531/2009 TJSP

(21/08/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001303-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(18/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente publicada no DJe em 18/08/2009

(18/08/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 142716; num_registro: 2009/0142125-0

(17/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente disponibilizada no DJe em 17/08/2009

(07/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 18/08/2009)

(06/08/2009) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(03/08/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-13685 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(31/07/2009) PROCESSO - Processo recebido na seção de comunicação para cumprir termos do despacho

(30/07/2009) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(29/07/2009) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0098970-0 em 29/07/2009 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(27/07/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente