(24/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

(21/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535227/2018

(21/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(20/09/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 535227/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(20/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 535227/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2018

(20/09/2018) IMP - protocolo: 0535227/2018; data_processamento: 21/09/2018; peticionario: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO

(10/09/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 10/09/2018

(29/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/08/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2018 Petição Nº 401821/2018 -

(28/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(28/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 401821/2018. Publicação prevista para 29/08/2018)

(13/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/08/2018

(03/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/08/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2018 Petição Nº 401821/2018 -

(02/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(01/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 401821/2018. Publicação prevista para 03/08/2018)

(01/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 401821/2018

(01/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 401821/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(01/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 401821/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2018

(01/08/2018) AGINT - protocolo: 0401821/2018; data_processamento: 01/08/2018; peticionario: CIRO FERREIRA GOMES

(02/07/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/07/2018

(29/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/06/2018

(22/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/06/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2018

(22/06/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Pet 12240; num_registro: 2018/0141316-9

(21/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(21/06/2018) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de CIRO FERREIRA GOMES a pretensão cautelar deduzida por meio da presente tutela provisória (Publicação prevista para 22/06/2018)

(21/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(19/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 343521/2018

(19/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

(19/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 343521/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(19/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 343521/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2018

(19/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/06/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2018

(19/06/2018) PET - protocolo: 0343521/2018; data_processamento: 19/06/2018; peticionario: CIRO FERREIRA GOMES

(19/06/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Pet 12240; num_registro: 2018/0141316-9

(18/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(15/06/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do requerente para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente os documentos relacionados e quaisquer outros que entender relevantes para fundamentar as suas alegações (Publicação prevista para 19/06/2018)

(15/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(13/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

(13/06/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

(13/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 13/06/2018

(14/12/2018) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Pet 12240 (2018/0141316-9)

(14/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

(13/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(13/12/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(12/12/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

(28/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

(28/11/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

(12/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 12/11/2018

(06/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 645671/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(06/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 645671/2018

(05/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 645671/2018 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2018

(05/11/2018) PET - protocolo: 0645671/2018; data_processamento: 06/11/2018; peticionario: CIRO FERREIRA GOMES

(31/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(31/10/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/10/2018 Petição Nº 632334/2018 -

(30/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632334/2018

(30/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(30/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 632334/2018. Publicação prevista para 31/10/2018)

(29/10/2018) AGINT - protocolo: 0632334/2018; data_processamento: 30/10/2018; peticionario: CIRO FERREIRA GOMES

(29/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 632334/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(29/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 632334/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2018

(15/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2018

(05/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1368955; num_registro: 2018/0247376-3

(05/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2018

(04/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2018

(03/10/2018) NAO - Não conhecido o recurso de CIRO FERREIRA GOMES

(26/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(26/09/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(20/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO