Processo 0100082-77.2005.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: HAMILTON CARVALHIDO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LILIAN MATEUS FERREIRA PRESA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARCIA APARECIDA GOMES DE ARAUJO PRESA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARCO ANTONIO GONCALVES
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: OITAVA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Impetrante
(21/09/2005) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 12542 - Apenso: cópia de ação penal, reg. 398/2004 (1 vol) - TJSP.
(20/09/2005) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo
(20/09/2005) DECURSO - Decurso de prazo para recurso
(31/08/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/08/2005 arquivado nesta Coordenadoria
(30/08/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 30/08/2005
(30/08/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 45004; num_registro: 2005/0100082-7
(25/08/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus à luz dos artigos 38 da Lei nº 8.038/90 e 209 do RISTJ aguardando publicação
(19/08/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(08/08/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/08/2005 arquivado nesta Coordenadoria
(04/08/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
(04/08/2005) PETICAO - Petição Nº 91407/2005 (DESISTÊNCIA) juntada
(04/08/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 04/08/2005
(04/08/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 45004; num_registro: 2005/0100082-7
(01/08/2005) PETICAO - Petição 91407/2005 (DESISTÊNCIA) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se. Conclusos.' Em, 01/08/05
(05/07/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , dispensando as informações e determinando vista ao MPF, aguardando publicação
(04/07/2005) PETICAO - Petição Nº 91407/2005 (DESISTÊNCIA) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
(04/07/2005) PETICAO - Petição nº 91407/2005 DESIS - DESISTÊNCIA protocolada em 01/07/2005.
(01/07/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(01/07/2005) DESIS - protocolo: 0091407/2005; data_processamento: 04/08/2005; peticionario: P/ MARCO ANTONIO GONCALVES
(24/06/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
(24/06/2005) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2005/0100081-5 em 24/06/2005 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA
