(24/03/2015) EXPEDICAO - Expedição de OFÍCIO nº 538/2015-CD5T e 539/2015-CD5T dando ciência ao (à) Paciente

(24/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de Petição PETIÇÃO nº 49010/2015 encaminhando ao Juiz - 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto -SP pelo Ofício n. 536/2015-CD5T

(24/03/2015) EXPEDICAO - Expedição de OFÍCIO nº 000536/2015-CD5T encaminhando Petição ao (à) Juiz - 2ª Vara de Execuções Criminais da Cpmarca de Ribeirão Preto - SP

(13/03/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(13/03/2015) DESENTRANHAMENTO - Desentranhamento de Petição 49010/2015 Vl 1 Fls. 448

(13/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(09/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator) - pela SJD

(09/03/2015) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

(09/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(09/03/2015) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(03/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE)

(03/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 49010/2015

(03/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA - solicitado em 23/02/2015

(20/02/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 49010/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 49010/2015 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2015

(19/02/2015) PET - protocolo: 0049010/2015; data_processamento: 24/03/2015; peticionario: P/ GENIVAL ALVES DA SILVA SOBRINHO

(13/02/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(13/02/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(12/01/2012) PETICAO - Petição nº 421743/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(16/12/2011) PETICAO - Petição 421743/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/12/2011) PETICAO - Petição nº 421743/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 13/12/2011.

(13/12/2011) CIENC - protocolo: 0421743/2011; data_processamento: 12/01/2012; peticionario: P/ MPF

(12/12/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 005295-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(12/12/2011) PETICAO - Petição nº 411849/2011 (DOCUMENTO(S)) juntada

(09/12/2011) PETICAO - Petição 411849/2011 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/12/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (Representante Uaci Alves)

(07/12/2011) PETICAO - Petição nº 411849/2011 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 06/12/2011.

(07/12/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/12/2011

(07/12/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 180869; num_registro: 2010/0141012-8

(06/12/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/12/2011

(06/12/2011) DOC - protocolo: 0411849/2011; data_processamento: 12/12/2011; peticionario: P/ TJ SP

(05/12/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 07/12/2011)

(05/12/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(06/09/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(06/09/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 06/09/2011 - Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA

(04/07/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(04/07/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originarios

(17/11/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(16/11/2010) PETICAO - Petição nº 328586/2010 (PARECER) juntada

(16/11/2010) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(16/11/2010) PETICAO - Petição 328586/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(12/11/2010) PETICAO - Petição nº 328586/2010 PAR - PARECER protocolada em 12/11/2010.

(12/11/2010) PARMPF - protocolo: 0328586/2010; data_processamento: 16/11/2010; peticionario: P/ MPF

(27/10/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(26/10/2010) PETICAO - Petição nº 301603/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(22/10/2010) PETICAO - Petição 301603/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(20/10/2010) PETICAO - Petição nº 301603/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 20/10/2010.

(20/10/2010) OFINFO - protocolo: 0301603/2010; data_processamento: 26/10/2010; peticionario: NR 12.946/2010 TJSP

(17/09/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002465-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(17/09/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-20708 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado

(16/09/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-20708 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(15/09/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir os termos do despacho.

(14/09/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 14/09/2010

(14/09/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 180869; num_registro: 2010/0141012-8

(13/09/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 13/09/2010

(08/09/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 14/09/2010)

(08/09/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.

(31/08/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(31/08/2010) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0064619-9 em 31/08/2010 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA

(31/08/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.