(20/06/2005) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 11886

(15/06/2005) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(15/06/2005) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo.

(25/05/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com ciente do representante do Ministério Público Federal em 23/05/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(23/05/2005) ACORDAO - Acórdão Publicado

(23/05/2005) ACORDAO - cod_ident: HC 38616; num_registro: 2004/0138400-2

(16/05/2005) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(26/04/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(26/04/2005) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(15/04/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(14/04/2005) PROCESSO - Processo recebido do MPF com parecer.

(31/03/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(29/03/2005) PETICAO - Petição Nº 31356/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(21/03/2005) PETICAO - Petição 31356/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(21/03/2005) PETICAO - Petição nº 31356/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 18/03/2005.

(18/03/2005) OFINFO - protocolo: 0031356/2005; data_processamento: 29/03/2005; peticionario: NR 315/05 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(14/02/2005) PETICAO - Petição Nº 1727/2005 (TELEGRAMA) juntada comunicando que as informações foram solicitadas à origem.

(09/02/2005) PETICAO - Petição 1727/2005 (TELEGRAMA) recebida na Coordenadoria com despacho: "J. aos autos."

(26/01/2005) PETICAO - Petição 1727/2005 (TELEGRAMA) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(10/01/2005) PETICAO - Petição 1727/2005 (TELEGRAMA) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(07/01/2005) PETICAO - Petição nº 1727/2005 TELEG - TELEGRAMA protocolada em 07/01/2005.

(07/01/2005) TELEG - protocolo: 0001727/2005; data_processamento: 14/02/2005; peticionario: P/ TJ SP DEPRO 28 (COMUNICANDO REQUISICAO DE PROCESSOS)

(03/01/2005) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho do Ministro Relator: "Aguardem-se as informações. Bsb, 17/12/04."

(16/12/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) c/ certidão.

(15/12/2004) TELEX - Telex cópia juntada.

(06/12/2004) TELEX - Telex reit. info. autos aguardando juntada

(28/10/2004) OFICIO - Ofício cópia juntada.

(18/10/2004) PROCESSO - Processo recebido no Setor de Ofícios p/ cumprir termos do despacho.

(08/10/2004) PETICAO - Petição Nº 118376/2004 (PETIÇÃO) juntada

(08/10/2004) PROCESSO - Processo recebido com despacho solicitando informações e determinando vista ao MPF

(08/10/2004) PETICAO - Petição 118376/2004 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria com despacho: "J. aos autos."

(04/10/2004) PETICAO - Petição 118376/2004 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(01/10/2004) PETICAO - Petição 118376/2004 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Seção de Protocolo de Petições.

(30/09/2004) PET - protocolo: 0118376/2004; data_processamento: 08/10/2004; peticionario: ORIGINAL DE HC P/ EDUARDO CESAR LEITE

(29/09/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(29/09/2004) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2001/0181097-0 em 29/09/2004 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA