(11/12/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 20/10/2015

(11/12/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(01/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473101/2015

(01/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA com despacho do Ministro Relator: "Ciente do Ofício de fl. 321 do Supremo Tribunal Federal".

(26/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 473101/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(26/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 473101/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2015

(26/10/2015) CIEMPF - protocolo: 0473101/2015; data_processamento: 01/12/2015; peticionario: MPF

(13/10/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 09/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, apesar das diversas diligências deste, com a finalidade de recolher o Mandado de Intimação n.º 2600-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 29/09/2015 para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 30/09/2015, o referido Mandado de Intimação não foi devolvido até a presente data

(09/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

(09/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 417669/2015

(01/10/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/09/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2015

(30/09/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 326759; num_registro: 2015/0137682-9

(29/09/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 417669/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(28/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 417669/2015 (OF - OFÍCIO) em 28/09/2015

(28/09/2015) NAO - Não conhecido o pedido de PAULO FERREIRA MARTINS . (Publicação prevista para 30/09/2015)

(28/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(28/09/2015) OF - protocolo: 0417669/2015; data_processamento: 09/10/2015; peticionario: NR 3515/15 STF

(16/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

(16/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(16/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 393317/2015

(16/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 393317/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(16/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 393317/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2015

(16/09/2015) PARMPF - protocolo: 0393317/2015; data_processamento: 16/09/2015; peticionario: MPF

(12/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 07/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação n.º 001729-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões publicadaso no Diário da Justiça Eletrônico de 24/06/2015, restou infrutífera

(06/08/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/08/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(08/07/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 260639/2015

(08/07/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 260640/2015

(24/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 260640/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(24/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 260639/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(24/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 260640/2015 (OF - OFÍCIO) em 24/06/2015

(24/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 260639/2015 (OF - OFÍCIO) em 24/06/2015

(24/06/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2015

(24/06/2015) OF - protocolo: 0260640/2015; data_processamento: 08/07/2015; peticionario: NR 91/15 JD 2A VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE CUIABA MT (MALOTE DIGITAL)

(24/06/2015) OF - protocolo: 0260639/2015; data_processamento: 08/07/2015; peticionario: NR 240/15 TJMT (MALOTE DIGITAL)

(24/06/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 326759; num_registro: 2015/0137682-9

(23/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/06/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de PAULO FERREIRA MARTINS, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 24/06/2015)

(19/06/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-14045/2015

(19/06/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-14044/2015

(19/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-14044/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO solicitando informações

(19/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-14045/2015 ao (à)COMARCA DE CUIABÁ (REV) solicitando informações

(19/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(12/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

(12/06/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 522081 (2014/0121948-7)

(12/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 12/06/2015