(17/12/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do CPF da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.

(17/12/2019) CLASSE - Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1505644)

(17/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

(16/12/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

(16/12/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 1296/1297.

(02/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2019

(22/11/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2019 Petição Nº 434005/2019 - AgInt

(22/11/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AgInt no REsp 1854487; num_registro: 2019/0140397-4

(22/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/11/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(21/11/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de ROMÁRIO DE SOUZA FARIA e provido para determinar a conversão do agravo em recurso especial

(21/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0434005 - AgInt no AREsp 1505644 - Publicação prevista para 22/11/2019

(02/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

(02/10/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

(26/09/2019) DETERMINADA - Determinada a distribuição do feito

(26/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(26/09/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

(06/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

(23/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 520200/2019 (Juntada automática)

(23/08/2019) IMP - protocolo: 0520200/2019; data_processamento: 23/08/2019; peticionario: EDITORA ABRIL S.A

(23/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 520200/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2019

(12/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 12/08/2019

(02/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/08/2019) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 434005/2019 -

(01/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(19/07/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 434005/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

(18/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 434005/2019 (Juntada automática)

(18/07/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 434005/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2019

(18/07/2019) AGINT - protocolo: 0434005/2019; data_processamento: 18/07/2019; peticionario: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA

(08/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019

(27/06/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019

(27/06/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1854487; num_registro: 2019/0140397-4

(27/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2019

(26/06/2019) NAO - Não conhecido o recurso de ROMÁRIO DE SOUZA FARIA

(04/06/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(04/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(23/05/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(20/05/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(28/02/2020) TRAMITACAO - TRAMITAÇÃO EM MEIO FÍSICO ENCERRADA

(28/02/2020) PROCESSO - PROCESSO DESARQUIVADO PARA DILIGÊNCIA

(20/05/2019) ARQUIVADO - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - Arquivo SERATS

(17/05/2019) REMESSA - REMESSA AO ARQUIVO GAMA

(17/05/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS

(17/05/2019) AUTOS - AUTOS DIGITALIZADOS

(08/05/2019) REMESSA - REMESSA PARA DIGITALIZAR

(08/05/2019) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(02/05/2019) CONCLUSAO - CONCLUSÃO PRESIDÊNCIA

(26/04/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO

(01/04/2019) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(27/03/2019) AUTUACAO - AUTUAÇÃO