(29/10/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 28/10/2014

(29/10/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(09/10/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002658-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(07/10/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354143/2014

(07/10/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 354143/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/10/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 354143/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2014

(06/10/2014) CIEMPF - protocolo: 0354143/2014; data_processamento: 07/10/2014; peticionario: MPF

(02/10/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que a cópia dos autos em arquivo eletrônico foi entregue ao Ministério Público Federal(Representante:Dirceu Lustosa Rodrigues)

(02/10/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2014

(02/10/2014) ACORDAO - cod_ident: HC 296481; num_registro: 2014/0136720-7

(01/10/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(30/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 02/10/2014

(23/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(23/09/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(23/09/2014) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de VALDINE FERREIRA PORTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(03/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(03/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(03/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(03/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(22/08/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

(21/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280001/2014

(21/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(20/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 280001/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(20/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 280001/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2014

(20/08/2014) PARMPF - protocolo: 0280001/2014; data_processamento: 21/08/2014; peticionario: MPF

(14/08/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(08/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 238542/2014

(17/07/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 238542/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/07/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 238542/2014 (OF - OFÍCIO) em 17/07/2014

(17/07/2014) OF - protocolo: 0238542/2014; data_processamento: 08/08/2014; peticionario: TJSP

(20/06/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001814-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(12/06/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2014

(12/06/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 296481; num_registro: 2014/0136720-7

(11/06/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/06/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-13264/2014

(10/06/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-13264/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(10/06/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de VALDINE FERREIRA PORTO solicitadas as informações, e após determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 12/06/2014)

(10/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do(a) Relator(a) c/ despacho indeferindo a liminar. Solicitando informações e concedendo vista ao MPF

(09/06/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

(09/06/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 290180 (2014/0051223-2)

(09/06/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 09/06/2014