Processo 0136606-51.2018.3.00.0000


01366065120183000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
    Crimes do Sistema Nacional de Armas
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(15/08/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/08/2018

(15/08/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(06/07/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/07/2018

(27/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 360999/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2018

(27/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 360999/2018 (Juntada Automática)

(27/06/2018) CIEMPF - protocolo: 0360999/2018; data_processamento: 27/06/2018; peticionario: MPF

(26/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/06/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2018 Petição Nº 338358/2018 - PET

(26/06/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 453575; num_registro: 2018/0136606-2

(25/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/06/2018

(22/06/2018) NAO - Não conhecido o pedido de JOSE WILSON DOS SANTOS MATOS de reconsideração (Publicação prevista para 26/06/2018)

(22/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(21/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(20/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 338358/2018

(20/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 346490/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2018

(20/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 346490/2018 (Juntada Automática)

(20/06/2018) CIEMPF - protocolo: 0346490/2018; data_processamento: 20/06/2018; peticionario: MPF

(18/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 338358/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 338358/2018 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2018

(18/06/2018) PET - protocolo: 0338358/2018; data_processamento: 20/06/2018; peticionario: P/ JOSE WILSON DOS SANTOS MATOS ?r

(14/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/06/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2018

(14/06/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 453575; num_registro: 2018/0136606-2

(13/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/06/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de JOSE WILSON DOS SANTOS MATOS (Publicação prevista para 14/06/2018)

(11/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(08/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(08/06/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(08/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 08/06/2018