(14/08/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/08/2018

(14/08/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(02/07/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/07/2018

(02/07/2018) ADVOCACIA-GERAL - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/07/2018

(25/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 354358/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2018

(25/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 354358/2018 (Juntada Automática)

(25/06/2018) CIEMPF - protocolo: 0354358/2018; data_processamento: 25/06/2018; peticionario: MPF

(22/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

(22/06/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2018 Petição Nº 336543/2018 - DESIS

(22/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2018

(22/06/2018) ADVOCACIA-GERAL - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2018

(22/06/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: DESIS no HC 453553; num_registro: 2018/0136352-5

(21/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/06/2018) HOMOLOGADA - Homologada a desistência do pedido de habeas corpus (Publicação prevista para 22/06/2018)

(19/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(18/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 336543/2018

(18/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 336543/2018 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 336543/2018 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/06/2018

(18/06/2018) DESIS - protocolo: 0336543/2018; data_processamento: 18/06/2018; peticionario: JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS

(12/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

(12/06/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2018

(12/06/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 453553; num_registro: 2018/0136352-5

(11/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 320507/2018

(11/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 320507/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 320507/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/06/2018

(11/06/2018) PROC - protocolo: 0320507/2018; data_processamento: 11/06/2018; peticionario: JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANSO

(08/06/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 12/06/2018)

(08/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(08/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(08/06/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 386841 (2017/0019304-4)

(08/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 08/06/2018