(07/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 17096/2020; origem: 07/05/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 07/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/05/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 28794/2020

(06/05/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 28794 Data: 06/05/2020 às 14:58:07

(06/05/2020) PETICAO - numero: 28794/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/05/2020 14:58:08

(30/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 105, divulgado em 29/04/2020

(28/04/2020) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 25941 em 28/04/2020 às 14:50:07 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/04/2020) NAO PROVIDO - "(...) Sendo assim, pelas razões expostas, e acolhendo, ainda, os fundamentos do parecer da douta Procuradoria-Geral da República, nego provimento ao presente recurso ordinário em "habeas corpus". 2. Devolvam-se estes autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Brasília, 27 de abril de 2020."

(28/04/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/04/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(28/04/2020) PETICAO - numero: 25941/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 28/04/2020 14:50:09

(27/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1092/2020; origem: 27/04/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 27/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2231090/2019; origem: 13/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/12/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(13/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 52583/2019; origem: 13/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/12/2019) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(12/12/2019) VISTA A PGR

(12/12/2019) AUTUADO

(12/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20929/2019; origem: 12/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/12/2019) PROTOCOLADO - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2228106/2019; origem: 10/12/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 10/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(12/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/12/2019

(10/12/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0136313812018300000020191210114135

(10/12/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0136313812018300000020191210114135

(09/12/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(08/12/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 828878/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/12/2019

(08/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 828878/2019 (Juntada automática)

(08/12/2019) PARMPF - protocolo: 0828878/2019; data_processamento: 08/12/2019; peticionario: MPF

(02/12/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/12/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019 Petição Nº 791516/2019 - RO no AgRg no

(02/12/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RO no AgRg no HC 453536; num_registro: 2018/0136313-3

(29/11/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/11/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

(28/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0791516 - RO no AgRg no HC 453536 - Publicação prevista para 02/12/2019

(28/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso ordinário .

(28/11/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

(28/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 802589/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2019

(28/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 802589/2019 (Juntada automática)

(28/11/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

(28/11/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(28/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2019

(28/11/2019) CIEMPF - protocolo: 0802589/2019; data_processamento: 28/11/2019; peticionario: MPF

(27/11/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(26/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 791516/2019 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 25/11/2019

(26/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de RO - RECURSO ORDINÁRIO nº 791516/2019 (Juntada automática)

(25/11/2019) RO - protocolo: 0791516/2019; data_processamento: 26/11/2019; peticionario: LUCAS SILVANI VEIGA REIS

(18/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/11/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2019 Petição Nº 678341/2019 - AgRg

(18/11/2019) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 453536; num_registro: 2018/0136313-3

(12/11/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(12/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0678341 - AgRg no HC 453536 - Publicação prevista para 18/11/2019

(11/11/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

(07/11/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 678341/2019 - AgRg no HC 453536

(07/11/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 678341/2019 - AgRg no HC 453536

(21/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/10/2019

(16/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(15/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 678341/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/10/2019

(15/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 678341/2019 (Juntada automática)

(15/10/2019) AGRG - protocolo: 0678341/2019; data_processamento: 15/10/2019; peticionario: LUCAS SILVANI VEIGA REIS

(10/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2019

(10/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 453536; num_registro: 2018/0136313-3

(09/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 094616/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente comunicando decisão

(09/10/2019) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS

(09/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2019

(01/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(01/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 630537/2019

(01/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(30/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 630537/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(30/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 630537/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/09/2019

(30/09/2019) PFRN - protocolo: 0630537/2019; data_processamento: 01/10/2019; peticionario: JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS

(19/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(19/09/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o tipo da petição 521631/2018 foi modificado, conforme determinado pelo artigo 12, caput e parágrafo único, da Resolução 10/2015 STJ/GP.

(19/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 527613/2018

(19/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/09/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 527613/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 527613/2018 (OF - OFÍCIO) em 18/09/2018

(18/09/2018) OF - protocolo: 0527613/2018; data_processamento: 19/09/2018; peticionario: NR 44/18 TRF 1A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(16/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(16/08/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que as informações solicitadas por meio do TLG. MCD5T-25710/2018, de 08/06/2018, reiteradas por meio do malote digital, recibo fl. 414, até a presente data não foram apresentadas.

(31/07/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(28/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(27/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(25/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 352753/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2018

(25/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 352753/2018 (Juntada Automática)

(25/06/2018) PARMPF - protocolo: 0352753/2018; data_processamento: 25/06/2018; peticionario: MPF

(22/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2018

(22/06/2018) ADVOCACIA-GERAL - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2018

(12/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

(12/06/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2018

(12/06/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 453536; num_registro: 2018/0136313-3

(11/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 320511/2018

(11/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 320511/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 320511/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/06/2018

(11/06/2018) PROC - protocolo: 0320511/2018; data_processamento: 11/06/2018; peticionario: JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS

(08/06/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica ref. ao TLG. MCD5T-25710

(08/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(08/06/2018) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 12/06/2018)

(08/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

(08/06/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

(08/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 08/06/2018