(11/12/2003) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 8142 - Apensos: Cópia da Ação Penal 20030011754 do TJ/PB - 3 vols.

(03/12/2003) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(03/12/2003) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo.

(10/11/2003) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 05/11/2003 arquivado nesta Coordenadoria

(05/11/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 05/11/2003

(05/11/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 30649; num_registro: 2003/0171226-0

(03/11/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando arquivamento aguardando publicação

(29/10/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ despacho determinando o arquivamento dos autos, encaminhado à publicação

(23/10/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(23/10/2003) DECURSO - Decurso de prazo para manifestação com relação ao r. despacho de fl. 20

(07/10/2003) PETICAO - Petição Nº 98062/2003 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

(02/10/2003) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 25/09/2003 arquivado nesta Coordenadoria

(25/09/2003) PETICAO - Petição 98062/2003 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria com despacho:"Junte-se. BRASÍLIA 23 DE SETEMBRO DE 2003."

(24/09/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 24/09/2003

(24/09/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 30649; num_registro: 2003/0171226-0

(22/09/2003) PETICAO - Petição 98062/2003 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(22/09/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando a manifestação do impetrante se tem interesse na continuidade do feito aguardando publicação

(18/09/2003) PROC - protocolo: 0098062/2003; data_processamento: 07/10/2003; peticionario: DR ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS

(17/09/2003) PROCESSO - Processo remetido à publicação

(17/09/2003) PETICAO - Petição Nº 95549/2003 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

(17/09/2003) PROCESSO - Processo recebido na Turma com o despacho: "Tendo em vista o pedido de sobrestamento, em sede de habeas corpus, diga, o impetrante, se tem interesse na continuidade do feito, sob pena de imediato arquivamento." - encaminhado à publicação

(17/09/2003) PETICAO - Petição 95549/2003 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria com despacho:J. aos autos. Segue despacho em uma lauda. BRASÍLIA 17/09/03."

(16/09/2003) PETICAO - Petição 95549/2003 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(15/09/2003) PETICAO - Petição 95549/2003 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Seção de Protocolo

(12/09/2003) PROC - protocolo: 0095549/2003; data_processamento: 17/09/2003; peticionario: DR ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS

(11/09/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(11/09/2003) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 11/09/2003 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA