(31/08/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(31/08/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(12/08/2011) PETICAO - Petição nº 240447/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(09/08/2011) PETICAO - Petição 240447/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(09/08/2011) PETICAO - Petição nº 240447/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 08/08/2011.

(08/08/2011) CIENC - protocolo: 0240447/2011; data_processamento: 12/08/2011; peticionario: P/ MPF

(05/08/2011) PETICAO - Petição nº 233570/2011 (PETIÇÃO) juntada

(05/08/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002962-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(05/08/2011) PETICAO - Petição 233570/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(04/08/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal ( representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(03/08/2011) PETICAO - Petição nº 233570/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 03/08/2011.

(03/08/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 03/08/2011

(03/08/2011) PET - protocolo: 0233570/2011; data_processamento: 05/08/2011; peticionario: P/ MINISTRA LAURITA HILARIO VAZ

(03/08/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 180025; num_registro: 2010/0133850-1

(02/08/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 02/08/2011

(01/08/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 03/08/2011)

(01/08/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(23/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(21/09/2010) PETICAO - Petição nº 263752/2010 (PARECER) juntada

(21/09/2010) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(21/09/2010) PETICAO - Petição 263752/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(20/09/2010) PETICAO - Petição nº 263752/2010 PAR - PARECER protocolada em 20/09/2010.

(20/09/2010) PARMPF - protocolo: 0263752/2010; data_processamento: 21/09/2010; peticionario: P/ MPF

(03/09/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002248-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(03/09/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(31/08/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 31/08/2010

(31/08/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 180025; num_registro: 2010/0133850-1

(30/08/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 30/08/2010

(26/08/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 31/08/2010)

(26/08/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(24/08/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(24/08/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 24/08/2010 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA

(23/08/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.