(20/02/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/02/2019

(20/02/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2019

(29/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 21022/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2019

(29/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 21022/2019 (Juntada Automática)

(29/01/2019) CIEMPF - protocolo: 0021022/2019; data_processamento: 29/01/2019; peticionario: MPF

(19/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/12/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2018

(19/12/2018) ACORDAO - cod_ident: HC 402171; num_registro: 2017/0130903-4

(18/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(18/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 19/12/2018

(17/12/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/12/2018

(11/12/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(11/12/2018) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a JOSE DA CRUZ MARINHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(10/12/2018) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 11/12/2018 13:00:00

(07/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(05/12/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2018 Petição Nº 718825/2018 - Adia

(05/12/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Adia no HC 402171; num_registro: 2017/0130903-4

(04/12/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-30409/2018

(04/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(04/12/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-30409/2018 ao (à)ADVOGADO - TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA comunicando teor de despacho

(04/12/2018) DEFERIDO - Deferido o pedido de JOSE DA CRUZ MARINHO de adiamento. O feito será levado em mesa para julgamento na sessão do dia 11 de dezembro de 2018 (Publicação prevista para 05/12/2018)

(04/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(04/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(04/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 718825/2018

(04/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 718825/2018 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 04/12/2018

(04/12/2018) ADIA - protocolo: 0718825/2018; data_processamento: 04/12/2018; peticionario: JOSE DA CRUZ MARINHO

(03/12/2018) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/12/2018 13:00:00

(13/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(10/10/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à respeitável determinação retro, a juntada a estes autos das transcrições de áudio relativas à petição 412485/2017

(28/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado recebido Expediente Avulso referente à petição nº. 412485/2017 (física), na Coordenadoria da Quinta Turma

(27/09/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA (com r. determinação retro)

(27/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(20/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado recebido Expediente Avulso referente à petição 412485/2017, com mídia digital, na coordenadoria da Quinta Turma

(01/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(01/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 412485/2017

(01/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(29/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado remetido Expediente Avulso referente à petição 412485/2017 (física) com mídia digital, ao Gabinete do Ministro JOEL ILAN PACIORNIK

(23/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 412485/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(21/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 412485/2017 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2017

(21/08/2017) PET - protocolo: 0412485/2017; data_processamento: 01/09/2017; peticionario: P/ PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO E OUTROS

(13/07/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(12/07/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(12/07/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350721/2017

(11/07/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 350721/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/07/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 350721/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2017

(11/07/2017) PARMPF - protocolo: 0350721/2017; data_processamento: 12/07/2017; peticionario: MPF

(03/07/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/06/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(30/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 327091/2017

(27/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 327091/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 327091/2017 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2017

(27/06/2017) OF - protocolo: 0327091/2017; data_processamento: 30/06/2017; peticionario: NR 17/17 TRF 1A REGIAO

(19/06/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/06/2017

(09/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/06/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2017

(09/06/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 402171; num_registro: 2017/0130903-4

(08/06/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(07/06/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de JOSE DA CRUZ MARINHO, solicitadas informações e determinada vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 09/06/2017)

(07/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(07/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 284537/2017

(07/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 284537/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(07/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 284537/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2017

(06/06/2017) PET - protocolo: 0284537/2017; data_processamento: 07/06/2017; peticionario: P/ PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO

(05/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(05/06/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

(05/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 05/06/2017