(05/11/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 30/10/2018

(05/11/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(25/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2018

(16/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 597733/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2018

(16/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 597733/2018 (Juntada Automática)

(16/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0597733/2018; data_processamento: 16/10/2018; peticionario: MPF

(15/10/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2018

(15/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(15/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(15/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2018

(15/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 462741; num_registro: 2018/0197055-1

(11/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/10/2018) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a LUCAS DOS SANTOS NEVES DA SILVA, PAULO SERGIO DA SILVA e PEDRO OLIVEIRA DA SILVA (Publicação prevista para 15/10/2018)

(10/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(26/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(25/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 547178/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2018

(25/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 547178/2018 (Juntada Automática)

(25/09/2018) PARMPF - protocolo: 0547178/2018; data_processamento: 25/09/2018; peticionario: MPF

(21/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/08/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(20/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/08/2018

(10/08/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/08/2018

(10/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(10/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2018

(10/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 462741; num_registro: 2018/0197055-1

(09/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(08/08/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de LUCAS DOS SANTOS NEVES DA SILVA, PAULO SERGIO DA SILVA e PEDRO OLIVEIRA DA SILVA (Publicação prevista para 10/08/2018)

(08/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(07/08/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(06/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 06/08/2018