(26/09/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 25/09/2018

(26/09/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(17/09/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/09/2018

(06/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 506012/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2018

(06/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 506012/2018 (Juntada Automática)

(06/09/2018) CIEMPF - protocolo: 0506012/2018; data_processamento: 06/09/2018; peticionario: MPF

(05/09/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/09/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2018 Petição Nº 372561/2018 - DESIS

(05/09/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: DESIS no HC 452687; num_registro: 2018/0130550-4

(04/09/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/09/2018) HOMOLOGADA - Homologada a desistência do pedido de habeas corpus (Publicação prevista para 05/09/2018)

(31/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(06/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(06/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 372561/2018

(06/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 359916/2018

(03/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 409537/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2018

(03/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 409537/2018 (Juntada Automática)

(03/08/2018) PARMPF - protocolo: 0409537/2018; data_processamento: 03/08/2018; peticionario: MPF

(03/07/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 372561/2018 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(03/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 372561/2018 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/07/2018

(03/07/2018) DESIS - protocolo: 0372561/2018; data_processamento: 06/08/2018; peticionario: ALBERTO ZACHARIAS TORON

(27/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 359916/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 359916/2018 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2018

(27/06/2018) OF - protocolo: 0359916/2018; data_processamento: 06/08/2018; peticionario: NR 205/18 STF (MALOTE DIGITAL)

(19/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/06/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(18/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/06/2018

(12/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 303562/2018

(12/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 303555/2018

(08/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/06/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2018

(08/06/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 452687; num_registro: 2018/0130550-4

(07/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/06/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de FERNANDO CAPEZ e determianada vista ao MPF (Publicação prevista para 08/06/2018)

(04/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(04/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 303562/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(04/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 303555/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(04/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 303562/2018 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2018

(04/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 303555/2018 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2018

(01/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(01/06/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 351201 (2016/0065402-8)

(01/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 01/06/2018

(01/06/2018) PET - protocolo: 0303562/2018; data_processamento: 12/06/2018; peticionario: ALBERTO ZACHARIAS TORON

(01/06/2018) PET - protocolo: 0303555/2018; data_processamento: 12/06/2018; peticionario: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO