(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6193/2018; origem: 30/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 30/08/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/08/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 6193/2018.

(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4476/2018; origem: 01/08/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1866206/2018; origem: 12/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3951/2018; origem: 12/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/06/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(12/06/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(12/06/2018) REMESSA - ao Gabinete do Ministro Gilmar Mendes (com 1 apenso - PET 7558)

(25/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3130/2018; origem: 25/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 102, divulgado em 24/05/2018

(25/05/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 25/05/201

(25/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(22/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3082/2018; origem: 22/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 22/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(22/05/2018) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - Em 22/05/2018:"(...) Diante do exposto, homologo o pedido de desistência da ação formulado pelo autor e julgo extinto o processo (arts. 485, VIII; e 932, VIII, do NCPC c/c art. 21, §1º, do RISTF). Prejudicado o agravo regimental. Publique-se."

(26/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/04/2018) PETICAO - numero: 24115/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 25/04/2018 13:53:50

(25/04/2018) PETICAO - numero: 24355/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 25/04/2018 21:19:13

(25/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2272/2018; origem: 25/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 25/04/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(25/04/2018) PETICAO - Extensão - Petição: 24115 Data: 25/04/2018 às 13:54:42

(25/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/04/2018) PETICAO - Desistência - Petição: 24355 Data: 25/04/2018 às 21:20:06

(17/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 73, divulgado em 16/04/2018

(13/04/2018) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(12/04/2018) PETICAO - numero: 20783/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 12/04/2018 19:05:49

(12/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1831092/2018; origem: 12/04/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(12/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2144/2018; origem: 12/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 12/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(12/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018

(12/04/2018) PETICAO - 20783/2018 - 12/04/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Requer providências.

(12/04/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1831092/1831092

(12/04/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 20783/2018

(12/04/2018) CERTIDAO - Certifico que foi apensada a PET n. 7558 a esse processo, em cumprimento ao r. despacho nela proferido.

(11/04/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGR - MPE/PGR - Referente à pauta n. 26/2018 - Plenário.

(10/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1931/2018; origem: 10/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/04/2018) PETICAO - numero: 17824/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:46:32

(03/04/2018) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. GILMAR MENDES. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER; MIN. ROBERTO BARROSO. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(02/04/2018) PETICAO - numero: 17824/2018; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 02/04/2018 22:09:12

(03/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1824686/2018; origem: 03/04/2018, DIVERSOS; destino: 03/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(03/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4925/2018; origem: 03/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/04/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1742/2018; origem: 06/04/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1805/2018; origem: 06/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2999/2018; origem: 06/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(09/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1890/2018; origem: 09/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 09/04/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(09/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1800/2018; origem: 09/04/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 09/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(10/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1931/2018; origem: 10/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/04/2018) PROTOCOLADO

(03/04/2018) AUTUADO

(03/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/04/2018) LIMINAR DEFERIDA - defiro a liminar para suspender a execução do cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos.

(06/04/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios e 2 faxes. Decisão de 5/4/2018.

(06/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(06/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(06/04/2018) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(06/04/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 06/04/2018 15:46:55

(10/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 68, divulgado em 09/04/2018

(10/04/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 26/2018. DJE nº 68, divulgado em 09/04/2018

(10/04/2018) RETIRADO DE MESA - Pleno em 10/04/2018 12:14:01

(10/04/2018) DESPACHO - Em 9/4/2018: "Diante da relevância do tema, entendo oportuno retirar o feito de pauta para encaminhamento prévio dos autos à Procuradoria Geral da República, para que se manifeste sobre os pedidos formulados. Publique-se."

(10/04/2018) EXPEDIDO A - Ofício 6015/2018 - Ministro LUIZ FUX PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da decisão - URGENTE - BI062100264BR - Data da Remessa: 10/04/2018

(10/04/2018) EXPEDIDO A - Ofício 6019/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS - Com cópia da decisão - URGENTE - BI062100278BR - Data da Remessa: 10/04/2018

(10/04/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 09/04/2018, do Ministério Público Eleitoral na Pessoa da Procuradora-Geral da República, Referente à Pauta nº 26/2018, DJE 10/04/2018.

(10/04/2018) VISTA A PGR - para fins de parecer