(13/03/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 09/03/2018

(13/03/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(02/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2018

(26/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 80316/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2018

(26/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 80316/2018 (Juntada Automática)

(26/02/2018) CIEMPF - protocolo: 0080316/2018; data_processamento: 26/02/2018; peticionario: MPF

(20/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2018

(20/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 402004; num_registro: 2017/0129310-0

(19/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-4202/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(16/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-4203/2018 ao (à)2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU comunicando teor de decisão

(16/02/2018) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de CHRISTINE PEREIRA DOS SANTOS (Publicação prevista para 20/02/2018)

(16/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(25/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(24/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 424601/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2017

(24/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 424601/2017 (Juntada Automática)

(24/08/2017) CIEMPF - protocolo: 0424601/2017; data_processamento: 24/08/2017; peticionario: MPF

(03/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 364785/2017

(02/08/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(31/07/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 364785/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(28/07/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 364785/2017 (OF - OFÍCIO) em 28/07/2017

(28/07/2017) OF - protocolo: 0364785/2017; data_processamento: 02/08/2017; peticionario: NR 594/17 JD 2A VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU SP (MALOTE DIGITAL)

(27/07/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-27841/2017 ao (à)2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU reiterando pedido de informações

(30/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 335000/2017

(29/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 335000/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(29/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 335000/2017 (OF - OFÍCIO) em 29/06/2017

(29/06/2017) OF - protocolo: 0335000/2017; data_processamento: 30/06/2017; peticionario: NR 7528/17 TJSP

(28/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 327439/2017

(27/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 327439/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(27/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 327439/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2017

(27/06/2017) PARMPF - protocolo: 0327439/2017; data_processamento: 28/06/2017; peticionario: MPF

(21/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 312903/2017

(20/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 312903/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(20/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 312903/2017 (OF - OFÍCIO) em 20/06/2017

(20/06/2017) OF - protocolo: 0312903/2017; data_processamento: 21/06/2017; peticionario: NR 7204/17 TJSP

(19/06/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/06/2017

(08/06/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de origem, via Malote Digital, em 07.06.17.

(07/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/06/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2017

(07/06/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 402004; num_registro: 2017/0129310-0

(06/06/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/06/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-22711/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(05/06/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-22712/2017 ao (à)2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU comunicando teor de decisão

(05/06/2017) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de CHRISTINE PEREIRA DOS SANTOS (Publicação prevista para 07/06/2017)

(05/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(02/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(02/06/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(02/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 02/06/2017