(15/03/2005) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 11069

(09/03/2005) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(09/03/2005) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo.

(15/02/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com ciente do representante do Ministério Público Federal em 10/02/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(09/02/2005) ACORDAO - Acórdão Publicado

(09/02/2005) ACORDAO - cod_ident: HC 38167; num_registro: 2004/0128276-7

(01/02/2005) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(07/12/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/12/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(02/12/2004) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(02/12/2004) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(01/12/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(01/12/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 01/12/2004

(01/12/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 38167; num_registro: 2004/0128276-7

(26/11/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo o pedido aguardando publicação

(24/11/2004) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho do Exmo. Min. Relator: "Vistos, etc. Indefiro o solicitado às fls. 100, nos exatos termos do Enunciado nº 431 da Súmula do Excelso Supremo Tribunal Federal. Poderá, contudo, o impetrante obter informações junto ao Gabinete quando do julgamento do processo." Encaminhado à publicação.

(11/11/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(10/11/2004) PROCESSO - Processo recebido do MPF com Parecer

(28/10/2004) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(26/10/2004) PETICAO - Petição Nº 130075/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(25/10/2004) PETICAO - Petição 130075/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Seção de Protocolo de Petições.

(25/10/2004) PETICAO - Petição nº 130075/2004 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 22/10/2004.

(22/10/2004) OFINFO - protocolo: 0130075/2004; data_processamento: 26/10/2004; peticionario: NR 289/04 TJ RS (COM DOCUMENTOS)

(18/10/2004) PETICAO - Petição Nº 123478/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(15/10/2004) PETICAO - Petição 123478/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se."

(13/10/2004) PETICAO - Petição 123478/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(13/10/2004) PETICAO - Petição 123478/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Seção de Protocolo de Petições.

(11/10/2004) PETREQ - protocolo: 0123478/2004; data_processamento: 18/10/2004; peticionario: INTIMACAO DO PROCURADOR ALCEU BARBOSA VELHO P/ JAIRO CESAR DA SILVA

(01/10/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/09/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(28/09/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 28/09/2004

(28/09/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 38167; num_registro: 2004/0128276-7

(27/09/2004) TELEX - Telex cópia juntada.

(23/09/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator denegando Liminar aguardando publicação

(21/09/2004) PROCESSO - Processo recebido no Setor de Ofícios p/ cumprir termos do despacho

(16/09/2004) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(13/09/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(13/09/2004) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2002/0131307-9 em 13/09/2004 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA