(18/03/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 32433

(08/03/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(08/03/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(17/02/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000077-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(11/02/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 11/02/2010

(11/02/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 140737; num_registro: 2009/0127402-0

(10/02/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 10/02/2010

(03/02/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator concedendo a ordem aguardando publicação (prevista para 11/02/2010)

(01/02/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-2848 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão da ordem

(01/02/2010) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(25/09/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(25/09/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(03/09/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001097-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(02/09/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(01/09/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 01/09/2009

(01/09/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 140737; num_registro: 2009/0127402-0

(31/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 31/08/2009

(27/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator deferindo liminar aguardando publicação (prevista para 01/09/2009)

(26/08/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-22702 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão de liminar

(26/08/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(21/08/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(21/08/2009) PETICAO - Petição nº 188458/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(19/08/2009) PETICAO - Petição 188458/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(19/08/2009) PETICAO - Petição nº 188458/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 18/08/2009.

(18/08/2009) OFINFO - protocolo: 0188458/2009; data_processamento: 21/08/2009; peticionario: NR 7513/09 TJ/SP (C/ DOCUMENTOS)

(12/08/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-20520 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(12/08/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000941-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(06/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro No eventual exercício da Presidência PAULO GALLOTTI publicada no DJe em 06/08/2009

(06/08/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 140737; num_registro: 2009/0127402-0

(05/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro No eventual exercício da Presidência PAULO GALLOTTI disponibilizada no DJe em 05/08/2009

(08/07/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-17850 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(07/07/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro No eventual exercício da Presidência PAULO GALLOTTI solicitando informações aguardando publicação (prevista para 06/08/2009)

(06/07/2009) PROCESSO - Processo recebido da Presidência

(03/07/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 03/07/2009 - Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

(03/07/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente