(05/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6518/2020; origem: 05/11/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/11/2020, GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES

(05/11/2020) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. NUNES MARQUES

(05/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/05/2020) PETICAO - numero: 34967/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 21/05/2020 15:00:24

(21/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2307314/2020; origem: 21/05/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(21/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3490/2020; origem: 21/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 21/05/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(21/05/2020) MANIFESTACAO DA PGR - Vista PGR - Petição: 34967 em 21/05/2020 às 15:00:22 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7000/2019; origem: 02/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4408/2019; origem: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 281/2019; origem: 01/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 01/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(20/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1978522/2018; origem: 20/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1426/2018; origem: 19/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/12/2018) PETICAO - numero: 83538/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 18/12/2018 16:30:32

(23/11/2018) PETICAO - numero: 77455/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 23/11/2018 17:52:06

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8048/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7000/2019; origem: 02/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/08/2019) DESPACHO - Em 01/08/2019: Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República sobre o recurso de agravo interposto nesta sede processual, bem assim quanto ao mérito da presente impetração.

(02/08/2019) VISTA A PGR

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4408/2019; origem: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 281/2019; origem: 01/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 01/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1978522/2018; origem: 20/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(20/12/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1426/2018; origem: 19/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/12/2018) PETICAO - numero: 83538/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 18/12/2018 16:30:32

(18/12/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(18/12/2018) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 83538 Data: 18/12/2018 às 16:30:22

(27/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 252, divulgado em 26/11/2018

(23/11/2018) PETICAO - numero: 77455/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 23/11/2018 17:52:06

(23/11/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 77455 Data: 23/11/2018 às 17:52:04

(23/11/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 77455/2018

(23/11/2018) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8048/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(08/10/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(05/10/2018) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 3395/R - MINISTRA GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI553681216BR - Data da Remessa: 01/10/2018

(01/10/2018) EXPEDIDO A - Ofício 3395/R - MINISTRA GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI553681216BR - Data da Remessa: 01/10/2018

(01/10/2018) EXPEDIDO A - Ofício 3394/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI553681220BR - Data da Remessa: 01/10/2018

(28/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 206, divulgado em 27/09/2018

(28/09/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10781/2018; origem: 27/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6220/2018; origem: 27/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 27/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(27/09/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios e 1 telex. Decisão de 25/09/2018.

(27/09/2018) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2231 em 27/9/2018, ao Presidente do Tribunal de Contas da União (enviado via malote digital).

(26/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6169/2018; origem: 26/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 26/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(26/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7068/2018; origem: 26/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 26/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(26/09/2018) LIMINAR DEFERIDA - Em 25/09/2018: "[...] defiro o pedido de medida liminar, em ordem a determinar, até final julgamento desta ação de mandado de segurança, a suspensão cautelar da eficácia da deliberação proferida pelo E. Tribunal de Contas da União, consubstanciada no Acórdão nº 4.837/2018 (Processo nº TC 031.561/2013-6). Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia desta decisão à Presidência do E. Tribunal de Contas da União. Dê-se ciência à eminente Senhora Advogada-Geral da União (Lei Complementar nº 73/93, art. 4º, III, e art. 38, c/c o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009 e o art. 6º, "caput", da Lei nº 9.028/95). Publique-se."

(26/09/2018) CIENCIA - pelo impetrante, da decisão de 25/9/2018, o advogado Ygor José Cavalcante Pereira, OAB/DF nº 48148 dispensando sua intimação pela publicação no DJe.

(13/09/2018) PETICAO - numero: 60885/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 13/09/2018 11:08:18

(13/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6736/2018; origem: 13/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 13/09/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/09/2018) PETICAO - Informações - Petição: 60885 Data: 13/09/2018 às 11:08:28

(13/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/08/2018) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 2646/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - COM MÍDIA CD E CÓPIA DO DESPACHO - BI512153427BR - Data da Remessa: 22/08/2018

(22/08/2018) EXPEDIDO A - Ofício 2646/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - COM MÍDIA CD E CÓPIA DO DESPACHO - BI512153427BR - Data da Remessa: 22/08/2018

(21/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5184/2018; origem: 21/08/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 21/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(20/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5170/2018; origem: 20/08/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(20/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5689/2018; origem: 20/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 20/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(20/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8906/2018; origem: 20/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/08/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(20/08/2018) DESPACHO - Em 17/08/2018:"(....) Uma vez prestadas tais informações, apreciarei, então, o pedido de medida liminar."

(20/08/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 17/08/2018.

(16/08/2018) PETICAO - numero: 53308/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:49:04

(16/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1901119/2018; origem: 16/08/2018, DIVERSOS; destino: 16/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15204/2018; origem: 16/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/08/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(16/08/2018) PROTOCOLADO

(16/08/2018) AUTUADO

(16/08/2018) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(16/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A