(12/11/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

(12/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1755/2018; origem: 12/11/2018, PROCESSOS RECURSAIS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(12/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 239, divulgado em 09/11/2018

(12/11/2018) REMESSA EXTERNA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 1755/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9689/2018; origem: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/11/2018, PROCESSOS RECURSAIS

(06/11/2018) DETERMINADA A DEVOLUCAO PELO REGIME DA REPERCUSSAO GERAL - Tema nº 657 - ARE 739382

(10/10/2018) AUTUADO

(10/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 67944/2018; origem: 10/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 10/10/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/10/2018) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN

(09/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1935113/2018; origem: 09/10/2018, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 09/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(09/10/2018) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(08/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(08/10/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 414626

(08/10/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 02/10/2018

(20/09/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/09/2018

(10/09/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1281150; num_registro: 2018/0091273-7

(10/09/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/09/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2018

(06/09/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(06/09/2018) CONHECIDO - Conhecido o Ag de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL E OUTROS, VALDIR RAUPP DE MATOS, IRIS DE ARAUJO REZENDE MACHADO, ROMERO JUCA FILHO, MAURO RIBEIRO LOPES, LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, DARCISIO PAULO PERONDI, HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES, JOÃO ALBERTO DE SOUZA, WELINGTON COIMBRA, CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, MAURO MARIANI, FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO, WALDEMIR MOKA MIRANDA DE BRITO, NELSON TADEU FILIPPELLI, JADER FONTENELLE BARBALHO, ROSILDA DE FREITAS, MARCELO COSTA E CASTRO, JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA, CARLOS GOMES BEZERRA, WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA, RAUL JEAN LOUIS HENRY JUNIOR, FABIO DE ALMEIDA REIS e FATIMA LUCIA PELAES e não provido o REsp (Publicação prevista para 10/09/2018)

(26/04/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

(26/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

(20/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(12/11/2018) RETOMADO - RETOMADO O PROSSEGUIMENTO NA CLASSE ANTERIOR - AGX BLOQUEADO

(12/11/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(05/04/2018) REMESSA - REMESSA PARA DIGITALIZAR

(05/04/2018) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(23/03/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO PRESIDÊNCIA

(23/02/2018) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(22/02/2018) AUTUACAO - AUTUAÇÃO