(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7827/2019; origem: 21/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1562/2019; origem: 01/10/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 01/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3536/2019; origem: 26/06/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 26/06/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(26/02/2019) PETICAO - numero: 9409/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/02/2019 16:24:13

(11/02/2019) PETICAO - numero: 5131/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/02/2019 13:44:00

(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 716/2019; origem: 11/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/02/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22/2019; origem: 01/02/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 01/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

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(31/01/2019) PETICAO - numero: 3067/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/01/2019 21:51:01

(29/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 575/2019; origem: 29/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 29/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

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(24/01/2019) PETICAO - numero: 2003/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/01/2019 15:35:08

(24/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 294/2019; origem: 24/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2163/2018; origem: 19/12/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 19/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8297/2018; origem: 18/12/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 18/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1188/2018; origem: 18/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/12/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(14/12/2018) PETICAO - numero: 82541/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/12/2018 13:50:58

(14/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1070/2018; origem: 14/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/12/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(13/12/2018) PETICAO - numero: 82388/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/12/2018 19:27:50

(13/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8096/2018; origem: 13/12/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 13/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/12/2018) PETICAO - numero: 79696/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/12/2018 14:44:45

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 764/2018; origem: 04/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/12/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(29/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1964313/2018; origem: 29/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1016/2018; origem: 28/11/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 28/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 653/2018; origem: 28/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7769/2018; origem: 27/11/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 27/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 606/2018; origem: 27/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/11/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7827/2019; origem: 21/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(21/10/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 19/10/2019

(21/10/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/10/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(01/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1562/2019; origem: 01/10/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 01/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/10/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/10/2019 - ATA Nº 144/2019. DJE nº 213, divulgado em 30/09/2019

(01/10/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(08/08/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 17, de 25/06/2019. DJE nº 172, divulgado em 07/08/2019

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3536/2019; origem: 26/06/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 26/06/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(26/06/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 25/06/2019

(25/06/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 25.6.2019.

(11/06/2019) VISTA - DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO - 11/06/2019 13:00:30 - Primeira Turma.

(29/03/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 6, de 19/03/2019. DJE nº 63, divulgado em 28/03/2019

(20/03/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 19/03/2019

(19/03/2019) VISTA AO A MINISTRO A - Decisão: Após o voto do Ministro Luiz Fux, Relator, que negava provimento ao agravo, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Falou a Dra. Fernanda Faustino Pereira pelo Agravante. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 19.3.2019.

(13/03/2019) JUNTADA DE AR - Referente à intimação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, cumprida (Pauta n. 15/2019, da Primeira Turma

(26/02/2019) PETICAO - numero: 9409/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/02/2019 16:24:13

(26/02/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 15/2019. DJE nº 39, divulgado em 25/02/2019

(26/02/2019) JUNTADA - da Certidão do envio da Intimação ao Ministério Publico do Estado de Mato Grosso, a ser cumprida, via postal, com aviso de recebimento, referente à Pauta nº 15/2019 da Primeira Turma

(26/02/2019) PETICAO - 9409/2019 - 26/02/2019 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO, TJMT, 18/2/2019 - encaminha decisão.

(26/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/02/2019) EXPEDIDO A - Intimação Primeira Turma - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - . - BI711869595BR - Data da Remessa: 21/02/2019

(20/02/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 20/02/2019 14:25:17 - Rcl-AgR

(11/02/2019) PETICAO - numero: 5131/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/02/2019 13:44:00

(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 716/2019; origem: 11/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/02/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(11/02/2019) PETICAO - 5131/2019 - 11/02/2019 - (Via Malote Digital) Ofício - Tribunal de Justiça do Mato Grosso - Encaminha decisão.

(11/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 04/02/2019

(05/02/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(05/02/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(04/02/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(04/02/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22/2019; origem: 01/02/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 01/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 459/2019; origem: 01/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 249/2019; origem: 01/02/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 01/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA

(01/02/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 (um) ofício (MALOTE DIGITAL). Despacho de 1º/2/2019.

(31/01/2019) PETICAO - numero: 3067/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/01/2019 21:51:01

(31/01/2019) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 3067 Data: 31/01/2019 às 21:51:00

(31/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 575/2019; origem: 29/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 29/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 373/2019; origem: 29/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(29/01/2019) DESPACHO - art. 13, VIII, RISTF.

(29/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/01/2019) PETICAO - numero: 2003/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/01/2019 15:35:08

(24/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 294/2019; origem: 24/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(24/01/2019) PETICAO - 2003/2019 - 24/01/2019 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 001/2019/GAB, TJMT, 23/1/2019 - presta informações em atenção ao Ofício eletrônico nº 6296/2018, de 19/12/2018.

(24/01/2019) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF.

(16/01/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO ELETRÔNICO 6296/2018

(26/12/2018) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 6296/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO - Com cópia da decisão e uma mídia CD - URGENTE. - BI652333795BR - Data da Remessa: 26/12/2018

(21/12/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(21/12/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2163/2018; origem: 19/12/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 19/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/12/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício. Decisão o dia 18.12.2018.

(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8297/2018; origem: 18/12/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 18/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1188/2018; origem: 18/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/12/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(18/12/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(18/12/2018) PEDIDO DE INFORMACOES

(17/12/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 269, divulgado em 14/12/2018

(17/12/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(14/12/2018) PETICAO - numero: 82541/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/12/2018 13:50:58

(14/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1070/2018; origem: 14/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/12/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(14/12/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 82541 Data: 14/12/2018 às 13:50:56

(14/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/12/2018) PETICAO - numero: 82388/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/12/2018 19:27:50

(13/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8096/2018; origem: 13/12/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 13/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/12/2018) PETICAO - 82388/2018 - 13/12/2018 - (Via Malote Digital) - Ofício n. 11124/2018/WF, Segunda Vara Criminal da comarca de Cuiabá/MT, 12/12/2018 - solicita orientações.

(13/12/2018) DESPACHO - Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo regimental, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.

(04/12/2018) PETICAO - numero: 79696/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/12/2018 14:44:45

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 764/2018; origem: 04/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/12/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(04/12/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(04/12/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 79696 Data: 04/12/2018 às 14:44:43

(04/12/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 79696/2018

(04/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1964313/2018; origem: 29/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 254, divulgado em 28/11/2018

(29/11/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(29/11/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1016/2018; origem: 28/11/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 28/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 653/2018; origem: 28/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/11/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício (malote). Decisão de 27/11/2018.

(28/11/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(28/11/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(28/11/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7769/2018; origem: 27/11/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 27/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 606/2018; origem: 27/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/11/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(27/11/2018) PROCEDENTE EM PARTE - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente reclamação, tão-somente para determinar que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso profira novo julgamento, à luz das demais causas de pedir da Revisão Criminal 1004479-61.2017.8.11.0000. Publique-se. Comunique-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Cumpra-se.

(22/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1904801/2018; origem: 22/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7827/2018; origem: 22/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(22/08/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(22/08/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(22/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3183/2018; origem: 17/05/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 17/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5326/2018; origem: 17/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/05/2018) DESPACHO

(17/05/2018) VISTA A PGR

(08/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5020/2018; origem: 08/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/05/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(08/05/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 27000 Data: 08/05/2018 às 00:00:35

(08/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/05/2018) PETICAO - numero: 27000/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/05/2018 23:59:43

(04/05/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(02/05/2018) JUNTADA - DE AR NAO CUMPRIDO REFERENTE À CARTA DE CITAÇÃO 660/2018

(20/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 19/04/2018

(20/04/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(20/04/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(19/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4536/2018; origem: 19/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(19/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3596/2018; origem: 19/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 19/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2185/2018; origem: 18/04/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 18/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/04/2018) DESPACHO - Intime-se o autor para que, querendo, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil.

(17/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4450/2018; origem: 17/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/04/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(17/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/04/2018) PETICAO - numero: 21639/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/04/2018 17:41:11

(16/04/2018) PETICAO - Contestação - Petição: 21639 Data: 16/04/2018 às 17:42:03

(09/04/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 3263/2018

(06/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 65, divulgado em 05/04/2018

(06/04/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(06/04/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(04/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1833/2018; origem: 04/04/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 04/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(04/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2997/2018; origem: 04/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 04/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/04/2018) DEFERIDO - referente ao protocolado nº 18110/2018.

(04/04/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(03/04/2018) PETICAO - numero: 18110/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 03/04/2018 18:21:27

(03/04/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 18110 Data: 03/04/2018 às 18:22:26

(27/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/03/2018) PETICAO - numero: 16304/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/03/2018 16:33:16

(23/03/2018) PETICAO - 16304/2018 - 23/03/2018 - Ofício nº 003/2018/GAB, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, 11/03/2018 - Presta informações em atenção ao ofício nº 3263/2018.

(19/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3328/2018; origem: 19/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(19/03/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(19/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/03/2018) EXPEDIDO A - Carta de Citação 660/2018 - FRANCISCO MARTINS PEREIRA - Com cópia da petição inicial e da decisão - BI038588039BR - Data da Remessa: 15/03/2018

(13/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3109/2018; origem: 13/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(13/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1291/2018; origem: 13/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 13/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2217/2018; origem: 13/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - RELATOR

(12/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3006/2018; origem: 12/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(12/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2077/2018; origem: 12/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 citação postal. Decisão de 28/2/2018.

(09/03/2018) PETICAO - numero: 12507/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/03/2018 14:07:59

(09/03/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 12507 Data: 09/03/2018 às 21:18:54

(06/03/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(02/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 40, divulgado em 01/03/2018

(02/03/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

(01/03/2018) EXPEDIDO A - Ofício 3263/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BI031268914BR - Data da Remessa: 01/03/2018

(28/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 867/2018; origem: 28/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 28/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1606/2018; origem: 28/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 28/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1550/2018; origem: 28/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 28/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1652/2018; origem: 28/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 28/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/02/2018) LIMINAR INDEFERIDA - "(...) Ex positis , INDEFIRO o pedido de liminar. Requisitem-se informações à autoridade reclamada, as quais deverão ser prestadas no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 989, I, do Código de Processo Civil. Intime-se o autor para que forneça o endereço de FRANCISCO MARTINS PEREIRA, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de se promover sua citação."

(28/02/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício. Decisão de 28/2/2018.

(28/02/2018) COMUNICACAO ASSINADA - RCL - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR

(07/02/2018) PETICAO - numero: 4621/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 07/02/2018 22:43:15

(07/02/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 4621 Data: 07/02/2018 às 22:44:05

(06/02/2018) PETICAO - numero: 3895/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 06/02/2018 08:29:32

(06/02/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 3895 Data: 06/02/2018 às 08:30:22

(03/02/2018) PETICAO - numero: 3516/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:45:54

(05/02/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: RE 594104. Justificativa legal: RISTF, art. 70, caput

(03/02/2018) PETICAO - numero: 3516/2018; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 03/02/2018 13:56:52

(05/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1792160/2018; origem: 05/02/2018, DIVERSOS; destino: 05/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(05/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1394/2018; origem: 05/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(05/02/2018) PROTOCOLADO

(05/02/2018) AUTUADO

(05/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A