Processo 0001071-47.1996.0.01.0000


00010714719960010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARANA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 399/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 312/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 11418/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/01/2002) DESLOCAMENTO - guia: 121/2002; origem: 18/01/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 23/01/2002, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(18/01/2002) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 121

(08/01/2002) DESLOCAMENTO - guia: 103/2002; origem: 08/01/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 08/01/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(04/01/2002) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE BAIXA - COM 03 VOLUMES E 01 APENSO.

(14/12/2001) PUBLICADA DECISAO NO DJ - DECISÃO DE 13.11.2001 - PUBLICADO NO DJ DO DIA 14/12/2001, QUE CIRCULOU EM 17/12/2001.

(12/12/2001) TRANSITADO EM JULGADO - DECISÃO DE 13/11/2001

(29/11/2001) INTIMACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FOLHA 529.

(29/11/2001) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(26/11/2001) DESLOCAMENTO - guia: 7140/2001; origem: 26/11/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 26/11/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(23/11/2001) DESLOCAMENTO - guia: 11857/2001; origem: 23/11/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 23/11/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(21/11/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1398/2001; origem: 21/11/2001, SEÇÃO DE PUBLICACOES; destino: 22/11/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(20/11/2001) DESLOCAMENTO - guia: 11716/2001; origem: 20/11/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 20/11/2001, SEÇÃO DE PUBLICACOES

(19/11/2001) DESLOCAMENTO - guia: 879/2001; origem: 19/11/2001, GABINETE MINISTRO MOREIRA ALVES; destino: 19/11/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(13/11/2001) DECISAO DO RELATOR - DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO.

(12/11/2001) DESLOCAMENTO - guia: 11384/2001; origem: 12/11/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 12/11/2001, GABINETE MINISTRO MOREIRA ALVES

(09/11/2001) DESLOCAMENTO - guia: 72934/2001; origem: 09/11/2001, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/11/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(09/11/2001) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, NO ÂMBITO PENAL, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS APLICADAS OU APLICÁVEIS NO ÂMBITO CIVIL E ADMINISTRATIVO.

(09/11/2001) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 03 VOLUMES E 01 APENSO

(02/05/1996) DESLOCAMENTO - guia: 2273/1996; origem: 02/05/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/04/1996) DESLOCAMENTO - guia: 254/1996; origem: 30/04/1996, GABINETE DO MINISTRO MOREIRA ALVES; destino: 30/04/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(26/04/1996) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(24/04/1996) DESLOCAMENTO - guia: 770/1996; origem: 24/04/1996, DIVISAO DE DISTRIBUICAO; destino: 30/04/1996, GABINETE DO MINISTRO MOREIRA ALVES

(23/04/1996) DISTRIBUIDO - MIN. MOREIRA ALVES