(04/10/2018) RETOMADO - RETOMADO O PROSSEGUIMENTO NA CLASSE ANTERIOR - AGX BLOQUEADO

(27/07/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS DO PROTOCOLO INTEGRADO

(27/07/2018) REMESSA - REMESSA DE PETIÇÃO

(10/07/2018) REMESSA - REMESSA PARA DIGITALIZAR

(10/07/2018) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(04/07/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO PRESIDÊNCIA

(03/07/2018) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO

(03/07/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO

(02/07/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS DO PROTOCOLO INTEGRADO

(02/07/2018) REMESSA - REMESSA A OUTRO ÓRGÃO

(02/07/2018) REMESSA - REMESSA DE PETIÇÃO

(14/06/2018) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(12/06/2018) AUTUACAO - AUTUAÇÃO

(01/10/2018) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(01/10/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 19/09/2018

(06/09/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/09/2018

(27/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: DESIS no AREsp 1334845; num_registro: 2018/0186967-6

(27/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2018 Petição Nº 419352/2018 - DESIS

(24/08/2018) PREJUDICADO - Prejudicado o recurso de LAERTE RODRIGUES DE BESSA (Publicação prevista para 27/08/2018)

(24/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(22/08/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 419352/2018 foi alterada de "Documento" para "Desistência".

(22/08/2018) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 419352/2018 alterada de para DESIS - DESISTÊNCIA)

(14/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 419352/2018

(14/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(14/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com documentos.

(13/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 419352/2018 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(13/08/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

(13/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

(08/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 419352/2018 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/08/2018

(08/08/2018) DESIS - protocolo: 0419352/2018; data_processamento: 14/08/2018; peticionario: P/ TJDFT (ISTJ)

(27/07/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS