(10/12/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(10/12/2010) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(10/11/2010) PETICAO - Petição nº 319768/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(10/11/2010) PETICAO - Petição 319768/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(05/11/2010) PETICAO - Petição nº 319768/2010 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 05/11/2010.

(05/11/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001653-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(05/11/2010) CIENC - protocolo: 0319768/2010; data_processamento: 10/11/2010; peticionario: P/ MPF

(04/11/2010) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 001660-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(28/10/2010) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dirceu Lustosa Rodrigues - representante do Ministério Público Federal

(28/10/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 28/10/2010

(28/10/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 177750; num_registro: 2010/0119981-5

(27/10/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 27/10/2010

(26/10/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-34856 expedido ao (à) 12ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO comunicando concessão da ordem

(26/10/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-34855 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão da ordem

(26/10/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora concedendo a ordem parcialmente, aguardando publicação (prevista para 28/10/2010)

(26/10/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(10/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(10/09/2010) PETICAO - Petição nº 246443/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(09/09/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(06/09/2010) PETICAO - Petição 246443/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(06/09/2010) PETICAO - Petição nº 246443/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 03/09/2010.

(03/09/2010) OFINFO - protocolo: 0246443/2010; data_processamento: 10/09/2010; peticionario: NR 11.335/2010 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(23/08/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(23/08/2010) PETICAO - Petição nº 226353/2010 (PARECER) juntada

(23/08/2010) PETICAO - Petição 226353/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(20/08/2010) PETICAO - Petição nº 226353/2010 PAR - PARECER protocolada em 20/08/2010.

(20/08/2010) PARMPF - protocolo: 0226353/2010; data_processamento: 23/08/2010; peticionario: P/ MPF

(16/08/2010) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 001007-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(13/08/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000984-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(12/08/2010) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF - representante - Dirceu Lustosa.

(10/08/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 10/08/2010

(10/08/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 177750; num_registro: 2010/0119981-5

(09/08/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 09/08/2010

(09/08/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-26517 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(06/08/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-26428 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão de liminar

(06/08/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-26429 expedido ao (à) 12ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO comunicando concessão de liminar

(06/08/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora deferindo liminar aguardando publicação (prevista para 10/08/2010)

(06/08/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(06/08/2010) PROCESSO - Processo remetido ao Gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(02/08/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(30/07/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 30/07/2010 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(29/07/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.