(31/08/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 28/08/2017

(31/08/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(06/07/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/07/2017

(29/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330253/2017

(28/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 330253/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(28/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 330253/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2017

(28/06/2017) CIEMPF - protocolo: 0330253/2017; data_processamento: 29/06/2017; peticionario: MPF

(27/06/2017) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 001317-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

(26/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/06/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2017

(26/06/2017) ACORDAO - cod_ident: HC 400597; num_registro: 2017/0118365-0

(23/06/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(23/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/06/2017

(20/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(20/06/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

(20/06/2017) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a CARLOS PEDRO DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

(12/06/2017) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 20/06/2017 14:00:00

(09/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289849/2017

(09/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(08/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 289849/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 289849/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2017

(08/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/06/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/06/2017

(08/06/2017) PARMPF - protocolo: 0289849/2017; data_processamento: 09/06/2017; peticionario: MPF

(07/06/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(30/05/2017) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 001047-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

(29/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/05/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2017

(29/05/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 400597; num_registro: 2017/0118365-0

(26/05/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/05/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de CARLOS PEDRO DA SILVA (Publicação prevista para 29/05/2017)

(25/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(24/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(24/05/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(24/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 24/05/2017