(09/12/2014) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(09/12/2014) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(04/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 55058/2014; origem: 04/12/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(04/12/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - em 02/12/2014.

(04/12/2014) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 55058/2014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(04/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 21735/2014; origem: 04/12/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 04/12/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(27/11/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 233, divulgado em 26/11/2014

(24/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6600/2014; origem: 24/11/2014, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 24/11/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS

(24/11/2014) NEGADO SEGUIMENTO - ao extraordinário - CPC 544, § 4o., II, "b'. Publique-se.

(09/10/2014) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(09/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 23544/2014; origem: 09/10/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 09/10/2014, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(07/10/2014) AUTUADO

(04/10/2014) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(04/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1277242/2014; origem: 04/10/2014, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 04/10/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(03/10/2014) PROCESSO - Processo remetido eletronicamente ao STF com envio das peças digitalizadas e das peças geradas neste Tribunal, recebeu o número de controle 152769

(02/10/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(02/10/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 02/10/2014

(24/09/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000946-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(16/09/2014) ACORDAO - cod_ident: AgRg no AREsp 391398; num_registro: 2013/0304544-3

(16/09/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2014 Petição Nº 287192/2014 - AgRg

(15/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA, após sessão de julgamento

(15/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 287192/2014 - AgRg no AREsp 391398/DF - Prevista para 16/09/2014

(15/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(02/09/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de EDITORA ABRIL S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 287192/2014 - AgRg no AREsp 391398

(02/09/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 287192/2014 - AgRg no AREsp 391398

(01/09/2014) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 02/09/2014 14:00:00

(28/08/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000820-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(27/08/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com agravo regimental

(26/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 287192/2014

(25/08/2014) AGRG - protocolo: 0287192/2014; data_processamento: 26/08/2014; peticionario: EDITORA ABRIL SA

(25/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 287192/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2014

(25/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 287192/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(20/08/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2014

(20/08/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 391398; num_registro: 2013/0304544-3

(19/08/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de EDITORA ABRIL S/A e não-provido (Publicação prevista para 20/08/2014)

(19/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão

(30/09/2013) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 30/09/2013 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

(30/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(27/08/2013) PROCESSO - Processo recebido eletronicamente do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(09/02/2015) RETOMADO - RETOMADO O PROSSEGUIMENTO NA CLASSE ANTERIOR - REE DESBLOQUEADO

(09/02/2015) RETOMADO - RETOMADO O PROSSEGUIMENTO NA CLASSE ANTERIOR - REE BLOQUEADO

(08/05/2013) MUDANCA - MUDANÇA DE CLASSE

(03/05/2013) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(22/02/2013) REMESSA - REMESSA A OUTRO ÓRGÃO

(14/02/2013) INTERPOSICAO - INTERPOSIÇÃO Agravo no Recurso Extraordinário

(14/02/2013) INTERPOSICAO - INTERPOSIÇÃO Agravo no Recurso Especial

(01/02/2013) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(04/01/2013) CONCLUSAO - CONCLUSÃO PRESIDÊNCIA

(26/12/2012) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO

(04/12/2012) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO

(03/12/2012) RECEBIDOS - RECEBIDOS DO PROTOCOLO INTEGRADO

(03/12/2012) REMESSA - REMESSA DE PETIÇÃO

(28/11/2012) AUTOS - AUTOS ENTREGUES PARA XEROX PARA O ADVOGADO DO RECORRIDO

(16/11/2012) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(05/11/2012) AUTUACAO - AUTUAÇÃO