(30/09/2020) INFORMACAO - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 791/2016, foi encaminhado à vara de origem, e-mail institucional informando o resultado do julgamento do recurso pelo E. Superior Tribunal de Justiça, bem como, a data do trânsito em julgado da r. decisão.

(31/07/2018) REGULARIZADO NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO NO 360 2017 PARA SANEAMENTO DA BASE DE DADOS DO SAJ SG

(24/04/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(24/04/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO STJ PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(12/04/2012) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2012.00208414-7, referente ao processo 0116962-39.2005.8.26.0000/90003 - Juntada de Substabelecimento

(15/03/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(29/02/2012) JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

(29/02/2012) ENTREGA EM CARGA VISTA

(07/10/2011) DOCUMENTO - Protocolo nº 2011.00968883-7 Embargos de Declaração

(19/09/2011) EMBARGOS DE DECLARACAO CIVEL - Embargos de Declaração Cível - 50000

(13/09/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 12/09/2011 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1035

(04/08/2011) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Eletrônico

(04/08/2011) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20110000124411, com 12 folhas.

(01/08/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 29/07/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1005

(26/07/2011) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(26/07/2011) NAO-PROVIMENTO

(21/07/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 20/07/2011 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 998

(18/07/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 15/07/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 995

(13/07/2011) INFORMACAO - Despacho exarado na petição " defiro. 12/07/2011. na sessão de julgamento.

(13/07/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.00677832-2, referente ao processo 0116962-39.2005.8.26.0000/90002 - Adiamento

(12/07/2011) ADIADO - Adiado por uma sessão, para sustentação oral.

(07/07/2011) ADIAMENTO

(07/07/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 06/07/2011 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 988

(22/06/2011) INCLUSAO EM PAUTA - Para 12/07/2011

(21/06/2011) DESPACHO - Vistos. À mesa. São Paulo, 20/6/11. Grava Brazil Revisor

(21/06/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - à mesa - revisado

(21/06/2011) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(20/06/2011) PROCESSO INCLUIDO NO SAJ-SG - José Luiz Gavião de Almeida

(20/06/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2010.00765254-8, referente ao processo 0116962-39.2005.8.26.0000/90000 - Manifestação

(20/06/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.00547041-2, referente ao processo 0116962-39.2005.8.26.0000/90001 - Manifestação

(20/06/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - REVISOR COM PASSAGEM DE AUTOS - ao revisor

(20/06/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO REVISOR - Grava Brazil

(03/06/2011) MANIFESTACAO

(16/08/2010) MANIFESTACAO

(17/07/2007) BARRA FUNDA - REMETIDOS AO GABINETE

(22/12/2005) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - CLS. AO DESEMBARGADOR JOSE LUIZ GAVIÃO DE ALMEI 9C.

(20/12/2005) PROCESSO DISTRIBUIDO - DIST. AO DESEMBARGADOR JOSE LUIZ GAVIÃO DE ALMEI 9C.

(12/12/2005) PROCESSO DISTRIBUIDO REDISTRIBUIDO - REMESSA A DISTRIBUICAO DEPRO 06 SALA 117

(30/11/2005) DADOS INCONSISTENTES DA MIGRACAO - Nome: Vera Arantes Campos , Complemento da Parte: (POR SI E REPREST/ ESPOLIO DE); Nome: Serafim Rodrigues de Moraes , Complemento da Parte: (ESPOLIO)

(30/11/2005) ENTRADO EM - ENTRADO EM

(30/11/2005) MOVIMENTACOES DIVERSAS - 01122005 9 VOLS. COM 1824 FLS.(CONSTA FLS.873-A, 1181-A, 1177-A; ENTRE FLS. 972 E 973 UMA FLS. SEM NUMERAÇAO)

(27/04/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/04/2020

(26/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/03/2020) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2020 Petição Nº 756915/2019 - AgInt

(26/03/2020) ACORDAO - cod_ident: AgInt no REsp 1548203; num_registro: 2013/0108469-4

(25/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(24/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0756915 - AgInt no REsp 1548203 - Publicação prevista para 26/03/2020

(23/03/2020) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JADER FONTENELLE BARBALHO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 756915/2019 - AgInt no REsp 1548203

(19/03/2020) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2020-4T (Pauta) com ciente em 11/03/2020

(19/03/2020) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2020-4T)

(09/03/2020) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

(06/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(06/03/2020) EXPEDICAO - Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/03/2020) INCLUIDO - Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 756915/2019 - AgInt no REsp 1548203/SP

(13/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

(02/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 02/12/2019

(20/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/11/2019) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2019 Petição Nº 756915/2019 -

(19/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 756915/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)

(19/11/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(11/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 756915/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2019

(11/11/2019) AGINT - protocolo: 0756915/2019; data_processamento: 11/11/2019; peticionario: JADER FONTENELLE BARBALHO

(11/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 756915/2019 (Juntada automática)

(28/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/10/2019

(18/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2019

(18/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1548203; num_registro: 2013/0108469-4

(17/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019

(16/10/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JADER FONTENELLE BARBALHO e não-provido

(19/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 807-2015-CORD4T em 04/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

(14/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

(14/08/2015) CLASSE - Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 330430)

(13/08/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

(03/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1548203; num_registro: 2013/0108469-4

(03/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2015

(31/07/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(02/07/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(02/07/2015) PROVIMENTO - Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de JADER FONTENELLE BARBALHO para determinar a sua conversão. (Publicação prevista para 03/08/2015)

(01/10/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Gildo Corrêa Ferraz - OAB/DF 41-A

(27/09/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que não foi possível identificar o patrono através da assinatura do documento de fls. 2111/2119

(27/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo e certidão de fl. 2120

(26/09/2013) PETICAO - Petição nº 330316/2013 (PETIÇÃO) juntada

(26/09/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição

(24/09/2013) PETICAO - Petição 330316/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma

(23/09/2013) PET - protocolo: 0330316/2013; data_processamento: 26/09/2013; peticionario: P/ GILDO CORREA FERRAZ

(23/09/2013) PETICAO - Petição nº 330316/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 23/09/2013.

(03/06/2013) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 03/06/2013 - Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

(03/06/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(19/04/2013) PROCESSO - Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 5649

(19/04/2013) AUTOS - Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.